Come\u00e7aram a valer nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, as novas diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) voltadas para coibir comportamentos inadequados de viajantes. A medida busca garantir a integridade de todos os envolvidos no transporte a\u00e9reo.<\/p>\n
As novas normas, estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o Anac n\u00ba 800\/2026<\/b>, definem puni\u00e7\u00f5es severas para quem colocar em risco a ordem, a seguran\u00e7a ou a integridade f\u00edsica de outras pessoas dentro das aeronaves ou nos terminais aeroportu\u00e1rios.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>, o objetivo principal \u00e9 assegurar que o ambiente de viagem permane\u00e7a protegido contra atos de indisciplina que possam afetar a opera\u00e7\u00e3o dos voos.<\/p>\nSuspens\u00e3o de embarque e medidas imediatas<\/h3>\n
Uma das san\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas previstas na nova norma \u00e9 a suspens\u00e3o do direito de embarque<\/b> em voos dom\u00e9sticos. Dependendo da gravidade do comportamento do passageiro, essa proibi\u00e7\u00e3o pode durar at\u00e9 12 meses<\/b>.<\/p>\n
Para manter a seguran\u00e7a em tempo real, as companhias a\u00e9reas e operadores de aeroportos est\u00e3o autorizados a adotar medidas imediatas. Isso inclui desde advert\u00eancias formais at\u00e9 o acionamento de autoridades policiais.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es onde o comportamento do passageiro se torna insustent\u00e1vel, a tripula\u00e7\u00e3o pode realizar a conten\u00e7\u00e3o do passageiro<\/b> e at\u00e9 mesmo a retirada for\u00e7ada da pessoa da aeronave, com interrup\u00e7\u00e3o do transporte em casos graves.<\/p>\nMultas administrativas e direito de defesa<\/h3>\n
Al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o de voos, a nova regra prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas financeiras. Para atos classificados como graves ou grav\u00edssimos, a multa-base fixada pela Anac \u00e9 de R$ 17,5 mil<\/b>, valor que pode ser ajustado em processo administrativo.<\/p>\n
Para que a puni\u00e7\u00e3o seja efetiva, as empresas a\u00e9reas dever\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es entre si para identificar passageiros suspensos. A penalidade ser\u00e1 aplicada pela pr\u00f3pria Companhias onde ocorreu o incidente.<\/p>\n
A normativa tamb\u00e9m garante que o passageiro punido tenha o seu direito de defesa assegurado, sendo notificado pela Companhias a\u00e9rea sobre a decis\u00e3o tomada e as justificativas para a penalidade aplicada.<\/p>\n
1. Qual o prazo m\u00e1ximo de suspens\u00e3o para passageiros indisciplinados?<\/b>
O prazo m\u00e1ximo de suspens\u00e3o do direito de embarque em voos dom\u00e9sticos \u00e9 de at\u00e9 12 meses, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2. Quais medidas as companhias podem tomar na hora do incidente?<\/b>
As empresas podem realizar advert\u00eancias, acionar a pol\u00edcia, conter o passageiro ou retir\u00e1-lo da aeronave, podendo interromper o transporte em casos graves.<\/p>\n
3. Existe multa financeira para comportamentos graves?<\/b>
Sim, a multa-base definida pela Anac para atos graves ou grav\u00edssimos \u00e9 de R$ 17,5 mil, podendo sofrer ajustes durante o processo administrativo.<\/p>\n
4. Como as empresas saber\u00e3o quem est\u00e1 suspenso?<\/b>
As companhias a\u00e9reas compartilhar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre os passageiros suspensos para viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o da medida em toda a malha a\u00e9rea.<\/p>\n
5. O passageiro tem direito a se defender da puni\u00e7\u00e3o?Sim, a norma da Anac exige que a Companhias a\u00e9rea comunique o passageiro sobre a penalidade e garanta o devido direito de defesa antes da conclus\u00e3o do processo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta segunda-feira, a Anac endurece as medidas contra passageiros indisciplinados que comprometam a seguran\u00e7a e a ordem em voos e aeroportos. Come\u00e7aram a valer nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, as novas diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) voltadas para coibir comportamentos inadequados de viajantes. A medida busca garantir a integridade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":174354,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-174353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n