A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (15), uma indica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) estabele\u00e7a um grupo de trabalho dedicado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de reforma do Judici\u00e1rio<\/b>. A medida estabelece um prazo de no m\u00e1ximo 60 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de um texto consolidado.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia Senado, a decis\u00e3o foi tomada durante uma reuni\u00e3o da CDH que acompanhou os desdobramentos institucionais ocorridos na sess\u00e3o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada no mesmo dia.<\/p>\n
A iniciativa, articulada pela presidente da CDH, senadora Damares Alves, busca centralizar em um \u00fanico documento diversas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e projetos de lei que j\u00e1 tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.<\/p>\n
A senadora Damares Alves justificou a necessidade do grupo de trabalho, afirmando que a CDH n\u00e3o possui atribui\u00e7\u00e3o regimental para criar tal comiss\u00e3o. O objetivo central \u00e9 reunir todas as propostas existentes sobre o Poder Judici\u00e1rio e consolid\u00e1-las em um \u00fanico projeto de reforma em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n
A parlamentar mencionou que a medida surge como resposta aos eventos recentes ocorridos no Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, classificando a situa\u00e7\u00e3o como um espet\u00e1culo que exigiria uma interven\u00e7\u00e3o legislativa institucional.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o no Senado ocorreu em paralelo \u00e0 sess\u00e3o do STF, que discutia a poss\u00edvel investiga\u00e7\u00e3o sobre o ministro Alexandre de Moraes em rela\u00e7\u00e3o a supostas conex\u00f5es com o banqueiro Daniel Vorcaro, propriet\u00e1rio do extinto Banco Master, institui\u00e7\u00e3o liquidada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de supostas fraudes.<\/p>\n
A sess\u00e3o da Corte foi marcada por tens\u00f5es entre os ministros. O julgamento foi interrompido ap\u00f3s o ministro Fl\u00e1vio Dino apresentar um pedido de vista, o que suspende a an\u00e1lise do caso por um per\u00edodo de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o na CDH, o Senado Alessandro Vieira manifestou cr\u00edticas \u00e0 postura de integrantes da Corte. O parlamentar declarou que o comportamento visto no STF foi agressivo e destemperado, mencionando especificamente os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o aprovada, o Senado informou ter impetrado um mandado de seguran\u00e7a para for\u00e7ar a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) destinada a investigar as rela\u00e7\u00f5es dos ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, ressaltando que, apesar de contar com 40 assinaturas, o pedido ainda n\u00e3o teria sido instalado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
O que a CDH aprovou exatamente?<\/b> A comiss\u00e3o aprovou uma indica\u00e7\u00e3o para que a CCJ crie um grupo de trabalho voltado \u00e0 reforma do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Qual o prazo definido para a proposta?<\/b> A indica\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o grupo de trabalho apresente uma proposta consolidada em no m\u00e1ximo 60 dias.<\/p>\n
Por que a CDH n\u00e3o criou o grupo diretamente?<\/b> Segundo a senadora Damares Alves, a cria\u00e7\u00e3o desse tipo de grupo de trabalho n\u00e3o est\u00e1 entre as atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n
Qual era o tema da sess\u00e3o do STF no dia?<\/b> O Plen\u00e1rio discutia se haveria ou n\u00e3o investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes por supostas rela\u00e7\u00f5es com o dono do extinto Banco Master.<\/p>\n
Houve pedido de CPI sobre o caso? Sim, o Senado Alessandro Vieira afirmou que existe um pedido com 40 assinaturas para a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI, mas que a mesma ainda n\u00e3o foi instalada pela presid\u00eancia do Senado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado aprovou uma indica\u00e7\u00e3o para que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a crie um grupo de trabalho focado na reforma do Poder Judici\u00e1rio A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (15), uma indica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) estabele\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":174771,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-174770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n