Uma nova medida em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pretende transformar a rotina de quem cuida da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O Projeto de Lei 3338\/26<\/b> estabelece a obrigatoriedade de hospitais, cl\u00ednicas e unidades de sa\u00fade fornecerem assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar direta aos seus quadros de enfermagem.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/b>, a regra abrange enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O atendimento deve ser garantido em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as, acidentes de trabalho ou emerg\u00eancias ocorridas durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\nPrioridade e obriga\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/h3>\n
Pelo texto da proposta, as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dever\u00e3o prestar assist\u00eancia imediata e integral, de forma priorit\u00e1ria, dentro da pr\u00f3pria unidade. O atendimento inclui consultas, exames, interna\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, fornecimento de medicamentos e at\u00e9 suporte psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico.<\/p>\n
Caso a unidade n\u00e3o possua os equipamentos, leitos ou especialistas necess\u00e1rios para o caso, a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a responsabilidade de providenciar a transfer\u00eancia para a rede p\u00fablica ou para um hospital conveniado. Al\u00e9m disso, o estabelecimento deve arcar com os custos do transporte e dos procedimentos at\u00e9 a interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto traz salvaguardas importantes para os trabalhadores. O texto pro\u00edbe expressamente qualquer tipo de puni\u00e7\u00e3o, constrangimento ou demiss\u00e3o discriminat\u00f3ria contra o profissional que utilizar o servi\u00e7o m\u00e9dico oferecido pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es financeiras, a proposta prev\u00ea a suspens\u00e3o de incentivos p\u00fablicos para as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o garantirem o atendimento aos seus profissionais.<\/p>\n
O autor do projeto, deputado Bruno Farias (Republicanos-MG), destaca que a medida \u00e9 uma forma de justi\u00e7a. Ele argumenta que os profissionais de enfermagem enfrentam riscos constantes, como estresse intenso e exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos, n\u00e3o sendo justo que encontrem barreiras para serem atendidos onde trabalham.<\/p>\n
A proposta segue agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Sa\u00fade e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.<\/p>\n
Quem ter\u00e1 direito ao atendimento m\u00e9dico obrigat\u00f3rio?<\/b>
O projeto contempla enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam em hospitais, cl\u00ednicas e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
O que acontece se o hospital n\u00e3o tiver o especialista necess\u00e1rio?<\/b>
A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a transferir o profissional para a rede p\u00fablica ou hospital conveniado, sendo respons\u00e1vel pelo transporte e procedimentos at\u00e9 a interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais cuidados est\u00e3o inclu\u00eddos na assist\u00eancia?<\/b>
A assist\u00eancia obrigat\u00f3ria abrange consultas, exames, interna\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, medicamentos, al\u00e9m de atendimento psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico.<\/p>\n
O profissional pode ser demitido por usar o servi\u00e7o?<\/b>
N\u00e3o. O projeto pro\u00edbe expressamente puni\u00e7\u00f5es ou demiss\u00f5es discriminat\u00f3rias contra o trabalhador que utilizar o atendimento previsto na lei.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 \u00e9 uma lei vigente?<\/b>
N\u00e3o. A proposta ainda precisa ser analisada por comiss\u00f5es da C\u00e2mara e aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova proposta legislativa busca assegurar que profissionais de enfermagem recebam cuidados m\u00e9dicos imediatos dentro das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es onde atuam diariamente. Uma nova medida em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pretende transformar a rotina de quem cuida da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O Projeto de Lei 3338\/26 estabelece a obrigatoriedade de hospitais, cl\u00ednicas e unidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":174773,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-174772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n