Um novo projeto de lei, identificado como PL 2005\/26<\/b>, coloca em pauta a proibi\u00e7\u00e3o total de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar no pa\u00eds. A medida abrange n\u00e3o apenas a comercializa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a fabrica\u00e7\u00e3o, o transporte e o armazenamento desses produtos.<\/p>\n
O texto busca implementar restri\u00e7\u00f5es severas sobre vapes e produtos de tabaco aquecido. Al\u00e9m disso, a proposta veda o uso desses dispositivos em qualquer recinto coletivo fechado, seja ele p\u00fablico ou privado, visando o controle do consumo.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, a iniciativa justifica-se pela preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos \u00e0 sa\u00fade, visto que os dispositivos n\u00e3o seriam op\u00e7\u00f5es seguras conforme a vis\u00e3o do autor do projeto, Deputados F\u00e1bio Teruel (MDB-SP).<\/p>\n
O Deputados F\u00e1bio Teruel refor\u00e7ou que os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, conhecidos como DEFs, representam perigos reais aos usu\u00e1rios. Segundo o parlamentar, esses produtos apresentam riscos de toxicidade aguda que podem evoluir rapidamente para quadros de sa\u00fade graves.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es diretas na Lei 9.294\/96<\/b>, que j\u00e1 regula o uso de produtos fum\u00edgenos. Al\u00e9m disso, o projeto busca refor\u00e7ar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/b>, proibindo expressamente a venda, a entrega e a publicidade de cigarros eletr\u00f4nicos para pessoas com menos de 18 anos.<\/p>\nPapel da Anvisa e responsabilidade digital<\/h3>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do tema ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/b>. O projeto tamb\u00e9m estabelece que plataformas digitais e redes sociais poder\u00e3o ser responsabilizadas pela remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que promovam esses produtos de forma il\u00edcita.<\/p>\nTramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara<\/h3>\n
O projeto seguir\u00e1 um rito de an\u00e1lise em v\u00e1rias comiss\u00f5es, incluindo as de Health<\/b>, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Para que a proibi\u00e7\u00e3o vire lei, o texto precisar\u00e1 ser aprovado tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.<\/p>\nPerguntas Frequentes (FAQ)<\/h3>\n
1. O que o projeto de lei pro\u00edbe exatamente?<\/b>
O PL 2005\/26 pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, transporte, armazenamento e propaganda de cigarros eletr\u00f4nicos e vapes.<\/p>\n
2. O uso de vapes ser\u00e1 permitido em locais fechados?<\/b>
N\u00e3o. O texto veda expressamente o uso desses dispositivos em recintos coletivos fechados, sejam eles p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n
3. Existe preocupa\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico jovem?<\/b>
Sim, o projeto altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para proibir a venda e a publicidade desses produtos para menores de menos de 18 anos.<\/p>\n
4. Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e normas?<\/b>
A regulamenta\u00e7\u00e3o do tema caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Anvisa.<\/p>\n
5. O projeto j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/b>
N\u00e3o. A proposta ainda precisa ser analisada por diversas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado antes de virar lei.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pretende banir a fabrica\u00e7\u00e3o, a venda e o uso de cigarros eletr\u00f4nicos em todo o territ\u00f3rio nacional Um novo projeto de lei, identificado como PL 2005\/26, coloca em pauta a proibi\u00e7\u00e3o total de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar no pa\u00eds. A medida abrange n\u00e3o apenas a comercializa\u00e7\u00e3o, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":174883,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-174882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n