Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/b>. O novo marco legal visa organizar a explora\u00e7\u00e3o, o beneficiamento e o refino de minerais fundamentais para a fabrica\u00e7\u00e3o de componentes de alta tecnologia, como smartphones, data centers, sistemas militares e ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n
A medida, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, tem origem no Projeto de Lei 2780\/24, de autoria do Deputados Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG). A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em maio deste ano, passando posteriormente pelo Senado Federal.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da C\u00e2mara dos Deputados, a nova legisla\u00e7\u00e3o busca romper com o hist\u00f3rico brasileiro de exporta\u00e7\u00e3o exclusiva de mat\u00e9rias-primas, focando no adensamento da cadeia produtiva nacional.<\/p>\n
Durante o evento, o Deputados Z\u00e9 Silva afirmou que a lei garantir\u00e1 que as riquezas do subsolo brasileiro se convertam em qualidade de vida e recursos para o pa\u00eds. O parlamentar destacou que a pol\u00edtica atrai investimentos internacionais ao mesmo tempo em que imp\u00f5e exig\u00eancias de processamento interno para assegurar a soberania nacional.<\/p>\n
O relator da proposta na C\u00e2mara, Deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ressaltou a inclus\u00e3o do certificado de mineral de baixo carbono. O dispositivo visa alinhar a minera\u00e7\u00e3o brasileira aos compromissos globais de sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a lei como a certid\u00e3o de nascimento de uma nova era para o setor. Silveira refor\u00e7ou que o pa\u00eds ocupa posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a global, sendo o maior detentor de reservas de ni\u00f3bio, al\u00e9m de ocupar o segundo lugar em terras raras e grafita, o terceiro em n\u00edquel e o sexto em l\u00edtio.<\/p>\n
O governo anunciou um aumento expressivo nos investimentos em pesquisa mineral. O Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB) saltar\u00e1 de um or\u00e7amento de R$ 8 milh\u00f5es em 2026 para R$ 300 milh\u00f5es em 2027, focando no reconhecimento de novos recursos no subsolo.<\/p>\n
Especialistas, como o ge\u00f3logo Carlos Nogueira Junior, da Universidade de Bras\u00edlia, avaliam que o Brasil possui potencial para se tornar um exportador de min\u00e9rios de alta tecnologia a curto e m\u00e9dio prazos, citando o exemplo do tungst\u00eanio como uma oportunidade estrat\u00e9gica para o pa\u00eds.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m oficializa a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (Cimce). O \u00f3rg\u00e3o, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo planejamento e acompanhamento da nova pol\u00edtica mineral.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a primeira reuni\u00e3o do conselho ocorra ainda neste m\u00eas, marcando o in\u00edcio pr\u00e1tico da implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes estabelecidas pelo novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Quais tecnologias dependem desses minerais cr\u00edticos?<\/b>
Eles s\u00e3o vitais para a produ\u00e7\u00e3o de smartphones, carros el\u00e9tricos, sistemas militares e data centers.<\/p>\n
O que \u00e9 o Fundo Garantidor da Atividade Mineral?<\/b>
\u00c9 um fundo criado pela lei com R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para apoiar empreendimentos ligados a minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Qual o papel do novo Conselho Nacional (Cimce)?<\/b>
O conselho \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, planejamento e acompanhamento da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 l\u00edder em quais reservas minerais?<\/b>
O Brasil \u00e9 l\u00edder mundial em reservas de ni\u00f3bio, segundo em terras raras e grafita, terceiro em n\u00edquel e sexto em l\u00edtio.<\/p>\n
Como a lei trata a sustentabilidade?<\/b>
A lei institui o certificado de mineral de baixo carbono para promover uma minera\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1vel e alinhada a compromissos clim\u00e1ticos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil d\u00e1 um passo decisivo para transformar a explora\u00e7\u00e3o de seus recursos minerais em um pilar de soberania econ\u00f4mica e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica global. Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O novo marco legal visa organizar a explora\u00e7\u00e3o, o beneficiamento e o refino de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":175207,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-175206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n