O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu uma decis\u00e3o nesta quinta-feira (17) rejeitando uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo deputado federal Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC). O parlamentar questionava a legalidade do reajuste aplicado aos valores do programa Bolsa Fam\u00edlia<\/b>.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>, a decis\u00e3o do magistrado foi fundamentada em quest\u00f5es estritamente processuais. Mendon\u00e7a entendeu que o deputado n\u00e3o possui legitimidade jur\u00eddica para abrir um processo com o objetivo de barrar o reajuste do programa social.<\/p>\n
Abaixo, entenda os detalhes sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores e o posicionamento oficial do governo a respeito da medida que visa manter o poder de compra das Fam\u00edlia brasileiras contempladas pelo aux\u00edlio.<\/p>\n
O reajuste confirmado para o programa ser\u00e1 de 15%<\/b>. Este percentual corresponde \u00e0 varia\u00e7\u00e3o acumulada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) durante o per\u00edodo entre mar\u00e7o de 2023 e agosto de 2026. Com a aplica\u00e7\u00e3o desse \u00edndice, o valor m\u00ednimo do benef\u00edcio passar\u00e1 a ser de R$ 691<\/b>.<\/p>\n
Al\u00e9m do piso, o valor m\u00e9dio pago \u00e0s Fam\u00edlia benefici\u00e1rias tamb\u00e9m sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00e3o, atingindo a marca de R$ 777. Segundo o governo, a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 estava prevista na legisla\u00e7\u00e3o que rege o programa, sendo uma ferramenta essencial para preservar o poder de compra dos cidad\u00e3os brasileiros mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Ainda segundo a fonte consultada, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) refor\u00e7ou que o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia<\/b> encontra total amparo na legisla\u00e7\u00e3o vigente. O \u00f3rg\u00e3o explicou que o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa permanente e que os valores n\u00e3o passavam por corre\u00e7\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o do seu novo modelo, no ano de 2023.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a mant\u00e9m, portanto, o cronograma de atualiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos, reafirmando que a demanda apresentada pelo parlamentar n\u00e3o seguiu os crit\u00e9rios processuais necess\u00e1rios para ser analisada pelo tribunal.<\/p>\n
Por que o Bolsa Fam\u00edlia foi reajustado em 15%?<\/b> O reajuste de 15% reflete a infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC entre mar\u00e7o de 2023 e agosto de 2026, garantindo a corre\u00e7\u00e3o do poder de compra.<\/p>\n
Quem tentou impedir o reajuste do benef\u00edcio?<\/b> A a\u00e7\u00e3o foi protocolada pelo deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), mas foi rejeitada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a por falta de legitimidade processual.<\/p>\n
Qual ser\u00e1 o novo valor m\u00ednimo pago pelo programa? Com o reajuste, o valor m\u00ednimo do benef\u00edcio passa a ser de R$ 691 para as Fam\u00edlia contempladas.<\/p>\n
O que diz a AGU sobre a legalidade do aumento?<\/b> A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o afirmou que o reajuste est\u00e1 amparado em lei, uma vez que o programa n\u00e3o recebia corre\u00e7\u00f5es desde 2023.<\/p>\n
Qual o valor m\u00e9dio que ser\u00e1 pago ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o?<\/b> Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do reajuste de 15%, o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio chegar\u00e1 a R$ 777.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu rejeitar uma a\u00e7\u00e3o que buscava impedir o reajuste nos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu uma decis\u00e3o nesta quinta-feira (17) rejeitando uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo deputado federal Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC). O parlamentar questionava a legalidade do reajuste […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":175392,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-175391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n