A medida prop\u00f5e o encerramento das atividades de exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de animais silvestres ou ex\u00f3ticos, estabelecendo um prazo de at\u00e9 dois anos para que os estabelecimentos atuais sejam desativados. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/b>, a proposta visa alinhar o pa\u00eds a novas diretrizes de prote\u00e7\u00e3o e \u00e9tica no trato com a fauna.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o projeto veda a concess\u00e3o de novas licen\u00e7as, a expans\u00e3o dos empreendimentos existentes e a entrada de novos animais nesses locais. O objetivo central \u00e9 cessar a manuten\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies com finalidade recreativa ou comercial.<\/p>\n
As autoras da proposta, a deputada Luizianne Lins<\/b> (Rede-CE) e a ent\u00e3o deputada Helo\u00edsa Helena<\/b> (RJ), justificam a iniciativa afirmando que a exibi\u00e7\u00e3o de animais \u00e9 incompat\u00edvel com os avan\u00e7os do bem-estar animal<\/b>. Elas destacam que a proposta enfrenta, com coragem \u00e9tica e rigor cient\u00edfico, a realidade de sofrimento animal institucionalizado.<\/p>\nDestino das esp\u00e9cies e novas diretrizes de manejo<\/h3>\n
Com o fim das atividades, os zool\u00f3gicos dever\u00e3o implementar um plano de transfer\u00eancia progressiva e segura para todas as esp\u00e9cies. O destino definido pela proposta s\u00e3o os Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o da Fauna (CRF)<\/b> ou santu\u00e1rios da vida animal devidamente autorizados.<\/p>\n
A prioridade nesses locais ser\u00e1 a reabilita\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e a poss\u00edvel reintrodu\u00e7\u00e3o dos animais em seus habitats naturais. Ficar\u00e3o proibidas, de forma permanente, quaisquer atividades de entretenimento ou exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da fauna que envolvam fins comerciais.<\/p>\n
O projeto estabelece que a visita\u00e7\u00e3o nos futuros centros de acolhimento ser\u00e1 restrita. O acesso ao p\u00fablico geral ser\u00e1 substitu\u00eddo por um modelo voltado exclusivamente para pesquisadores, profissionais e estudantes<\/b> da \u00e1rea ambiental.<\/p>\nTramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/h3>\n
O texto segue agora para an\u00e1lise em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/b>, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para que a proibi\u00e7\u00e3o se torne lei, o projeto ainda precisar\u00e1 ser aprovado tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.<\/p>\nPerguntas Frequentes (FAQ)<\/h3>\n
1. O projeto pro\u00edbe apenas zool\u00f3gicos?<\/b> N\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o estende-se a aqu\u00e1rios, ecoparques, saf\u00e1ris e qualquer empreendimento similar de exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
2. Qual o prazo para o fechamento dos locais?<\/b> Os estabelecimentos ter\u00e3o um prazo m\u00e1ximo de dois anos para serem totalmente desativados.<\/p>\n
3. Para onde os animais ser\u00e3o transferidos?<\/b> Eles ser\u00e3o levados para Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o da Fauna ou santu\u00e1rios autorizados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes.<\/p>\n
4. O p\u00fablico poder\u00e1 continuar visitando os animais?<\/b> N\u00e3o, a visita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 restrita a pesquisadores, profissionais da \u00e1rea e estudantes, focando em atividades educativas monitoradas.<\/p>\n
5. O que acontece com as licen\u00e7as durante a transi\u00e7\u00e3o?<\/b> Fica proibida a concess\u00e3o de novas licen\u00e7as, a expans\u00e3o de atividades ou o ingresso de novos animais nos estabelecimentos durante os dois anos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei 2648\/26, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, busca proibir definitivamente o funcionamento de zool\u00f3gicos, aqu\u00e1rios e saf\u00e1ris em todo o territ\u00f3rio nacional. A medida prop\u00f5e o encerramento das atividades de exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de animais silvestres ou ex\u00f3ticos, estabelecendo um prazo de at\u00e9 dois anos para que os estabelecimentos atuais sejam desativados. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":175504,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-175503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n