Uma nova proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pretende transformar a gest\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica no pa\u00eds. O Projeto de Lei 1677\/26<\/b> institui o Programa de Efici\u00eancia e Combate ao Desperd\u00edcio de Medicamentos, Insumos e Exames no SUS<\/b>, com o objetivo central de promover o uso racional de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/b>, a iniciativa busca aprimorar a administra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diagn\u00f3sticos e a distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios. O texto prop\u00f5e medidas rigorosas para evitar perdas que impactam diretamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende da rede p\u00fablica.<\/p>\n
A proposta, de autoria do Deputados Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), justifica que milh\u00f5es de brasileiros enfrentam dificuldades de acesso a tratamentos, o que torna urgente o aprimoramento da gest\u00e3o dos insumos e recursos que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis atualmente nos postos de sa\u00fade.<\/p>\n
Para conter o desperd\u00edcio, o projeto prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um controle informatizado de estoque<\/b> em todas as unidades. A ideia \u00e9 que o monitoramento da validade dos produtos e o rastreamento da dispensa\u00e7\u00e3o sejam feitos de forma cont\u00ednua, permitindo uma vis\u00e3o clara sobre o que \u00e9 entregue aos pacientes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto autoriza a redistribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios<\/b> entre diferentes unidades de sa\u00fade. Essa medida \u00e9 estrat\u00e9gica para casos em que houver risco iminente de vencimento dos produtos ou quando for identificada uma baixa demanda local, evitando que itens essenciais sejam descartados antes do uso.<\/p>\nRedu\u00e7\u00e3o de faltas e duplicidade de exames<\/h3>\n
No que diz respeito aos exames diagn\u00f3sticos, o projeto determina que os Sistema de regula\u00e7\u00e3o adotem mecanismos para evitar a duplicidade de procedimentos. O objetivo \u00e9 garantir que o hist\u00f3rico cl\u00ednico e os resultados dos pacientes fiquem acess\u00edveis em toda a rede p\u00fablica.<\/p>\n
As unidades de sa\u00fade dever\u00e3o implementar Sistema de confirma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de agendamentos por meios eletr\u00f4nicos, digitais ou telef\u00f4nicos. Caso o paciente falte sem justificativa, o projeto prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de Sistema de reavalia\u00e7\u00e3o ou prioriza\u00e7\u00e3o de novos agendamentos, respeitando sempre crit\u00e9rios de urg\u00eancia m\u00e9dica e equidade.<\/p>\n
O Poder Executivo ficar\u00e1 respons\u00e1vel por publicar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos<\/b> em um portal de transpar\u00eancia. Esses documentos dever\u00e3o apresentar ao Conselho Nacional de Sa\u00fade dados como a quantidade de medicamentos descartados, os \u00edndices de aus\u00eancia em exames e os custos estimados de todo o desperd\u00edcio registrado.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m incentiva a\u00e7\u00f5es educativas sobre o uso racional de rem\u00e9dios, voltadas tanto para profissionais de sa\u00fade quanto para pacientes. O texto autoriza ainda parcerias com universidades e centros de pesquisa<\/b> para o desenvolvimento de tecnologias aplicadas \u00e0 gest\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\nTramita\u00e7\u00e3o legislativa<\/h3>\n
O projeto segue agora para an\u00e1lise em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es de Sa\u00fade, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.<\/p>\n
1. O que o projeto considera desperd\u00edcio no SUS?<\/b> O texto prop\u00f5e crit\u00e9rios para identificar perdas de medicamentos, insumos e exames, visando um monitoramento mais rigoroso de todo o ciclo de dispensa\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica.<\/p>\n
2. Como ser\u00e1 feito o controle de validade dos rem\u00e9dios?<\/b> A proposta prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado de estoque que permitir\u00e1 o rastreamento da validade e a redistribui\u00e7\u00e3o de itens entre unidades de sa\u00fade com baixa demanda.<\/p>\n
3. O que acontece se o paciente faltar ao exame?<\/b> As unidades dever\u00e3o confirmar agendamentos previamente. Em casos de aus\u00eancia sem justificativa, poder\u00e1 haver uma reavalia\u00e7\u00e3o ou prioriza\u00e7\u00e3o de novos agendamentos, observando crit\u00e9rios de urg\u00eancia.<\/p>\n
4. Como o cidad\u00e3o poder\u00e1 acompanhar esses dados? O projeto exige que o Poder Executivo publique relat\u00f3rios peri\u00f3dicos em um portal de transpar\u00eancia, detalhando custos e volumes de Desperd\u00edcio para o Conselho Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n
5. O projeto j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/b> N\u00e3o. O PL 1677\/26 ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e precisa passar por comiss\u00f5es espec\u00edficas antes de ser votado e, eventualmente, aprovado no Senado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novo projeto de lei visa Combate o desperd\u00edcio de medicamentos e exames no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, buscando maior efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica Uma nova proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pretende transformar a gest\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica no pa\u00eds. O Projeto de Lei 1677\/26 institui o Programa de Efici\u00eancia e Combate ao Desperd\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":175627,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-175626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n