O empres\u00e1rio Renan Santos, candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo partido Miss\u00e3o, apresentou um plano de governo de 51 p\u00e1ginas com propostas que visam uma reestrutura\u00e7\u00e3o completa das contas P\u00fablica brasileiras. O documento inclui medidas que v\u00e3o desde o fim do Bolsa Fam\u00edlia at\u00e9 a tutela federal sobre munic\u00edpios considerados ineficientes.<\/p>\n
As propostas foram detalhadas em material consultado na Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>. O programa de governo integra uma s\u00e9rie de divulga\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia sobre as plataformas de todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, seguindo a ordem alfab\u00e9tica dos nomes.<\/p>\n
Entre os pontos centrais, o candidato prop\u00f5e um ajuste fiscal que, segundo seus c\u00e1lculos, alcan\u00e7aria R$ 1,1 trilh\u00e3o at\u00e9 2031<\/b>. O plano abrange a reforma da Previd\u00eancia, a revis\u00e3o do abono salarial, a redu\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias fiscais e o combate aos chamados supersal\u00e1rios.<\/p>\nDesvincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e pisos sociais<\/h3>\n
O plano tamb\u00e9m defende o fim da vincula\u00e7\u00e3o dos pisos m\u00ednimos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida da Uni\u00e3o. Hoje, o governo federal \u00e9 obrigado a destinar 15% para a sa\u00fade e 18% para a educa\u00e7\u00e3o, mas a proposta busca flexibilizar esses gastos para abrir espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
Na \u00e1rea social, Renan Santos prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia pelo programa Frentes Cidad\u00e3s. A ideia \u00e9 que o benef\u00edcio seja condicionado a um trabalho remunerado em prol da comunidade, alterando o modelo atual de transfer\u00eancia de renda direta para as Fam\u00edlia.<\/p>\n
O candidato tamb\u00e9m planeja instituir uma Comiss\u00e3o Federal de Gest\u00e3o P\u00fablica. Esse \u00f3rg\u00e3o teria o poder de avaliar prefeituras e implementar uma esp\u00e9cie de tutela federal em Cidad\u00e3s que apresentarem \u00edndices de gest\u00e3o considerados ineficientes pelo governo central.<\/p>\n
Na seguran\u00e7a p\u00fablica, o plano sugere a ado\u00e7\u00e3o do Direito Penal do Inimigo<\/em>, com a publica\u00e7\u00e3o de decretos de Estado de Defesa para combater fac\u00e7\u00f5es. A proposta inclui a federaliza\u00e7\u00e3o de processos criminais e a cria\u00e7\u00e3o de tribunais especializados com magistrados selecionados para julgar membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n Para a educa\u00e7\u00e3o, o texto prop\u00f5e o fim da autonomia universit\u00e1ria para alinhar o ensino superior \u00e0s estrat\u00e9gias do governo federal, al\u00e9m de abolir cotas e expandir escolas c\u00edvico-militares. J\u00e1 na infraestrutura, o objetivo \u00e9 dobrar os investimentos para 4% do PIB, focando na expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria nacional.<\/p>\n 1. Qual o valor total do ajuste fiscal proposto por Renan Santos?<\/b> O candidato estima que o ajuste chegue a R$ 1,1 trilh\u00e3o at\u00e9 o ano de at\u00e9 2031.<\/p>\n 2. O que acontece com o Bolsa Fam\u00edlia no plano do candidato?<\/b> A proposta \u00e9 acabar com o Bolsa Fam\u00edlia e substitu\u00ed-lo pelo programa Frentes Cidad\u00e3s, que exige trabalho comunit\u00e1rio remunerado.<\/p>\n 3. Como ficam os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o?<\/b> O plano prop\u00f5e desvincular os pisos m\u00ednimos dessas \u00e1reas da Receita Corrente L\u00edquida, permitindo cortes nos repasses atuais.<\/p>\n 4. O que \u00e9 a proposta de tutela federal para munic\u00edpios? Trata-se da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para avaliar prefeituras, permitindo que o governo federal assuma a gest\u00e3o de Cidad\u00e3s consideradas ineficientes.<\/p>\n 5. Qual a mudan\u00e7a prevista para o reajuste de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios?<\/b> O plano sugere que os benef\u00edcios sejam corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem a garantia de ganhos reais acima do \u00edndice de pre\u00e7os.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plano de governo do candidato Renan Santos foca em ajuste fiscal profundo e mudan\u00e7as estruturais nos gastos p\u00fablicos obrigat\u00f3rios do pa\u00eds O empres\u00e1rio Renan Santos, candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo partido Miss\u00e3o, apresentou um plano de governo de 51 p\u00e1ginas com propostas que visam uma reestrutura\u00e7\u00e3o completa das contas P\u00fablica brasileiras. O documento inclui […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":175854,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-175853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\nPerguntas Frequentes (FAQ)<\/h3>\n