O programa de governo do candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo partido Novo, Romeu Zema, coloca em pauta medidas de impacto para a gest\u00e3o p\u00fablica e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. O documento prop\u00f5e desde a altera\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as internacionais at\u00e9 a revis\u00e3o de benef\u00edcios de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Entre as propostas de maior destaque est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios para agentes do Estado, a redu\u00e7\u00e3o de Imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e a cria\u00e7\u00e3o de um regime alternativo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela Ag\u00eancia Brasil em s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre os planos dos presidenci\u00e1veis.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia Brasil, o programa detalha Estrat\u00e9gia para diversas \u00e1reas, como seguran\u00e7a p\u00fablica, economia, judici\u00e1rio e rela\u00e7\u00f5es internacionais, com o objetivo de promover um ajuste fiscal rigoroso e aumentar a efici\u00eancia governamental.<\/p>\n
Para o desenvolvimento econ\u00f4mico, a estrat\u00e9gia de Zema \u00e9 promover um choque fiscal<\/b> visando a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros. O plano prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) em empr\u00e9stimos e a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre empresas, al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o de todas as empresas estatais.<\/p>\n
No campo do trabalho, a proposta \u00e9 permitir que empregados e empregadores negociem modelos de contrata\u00e7\u00e3o mais flex\u00edveis. O texto defende que o negociado prevale\u00e7a sobre o legislado, permitindo ajustes em jornadas e f\u00e9rias, al\u00e9m de isen\u00e7\u00f5es de encargos para trabalhadores que migram da informalidade.<\/p>\n
Uma das diretrizes mais marcantes na pol\u00edtica externa do candidato \u00e9 a sa\u00edda do Brasil do bloco Brics<\/b>. O programa de governo orienta a diplomacia pelo pragmatismo comercial, priorizando a ades\u00e3o imediata \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o plano sugere a transforma\u00e7\u00e3o do Mercosul em uma zona de livre com\u00e9rcio e busca uma coordena\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com os Estados Unidos, especialmente no combate ao crime organizado internacional.<\/p>\n
Na seguran\u00e7a p\u00fablica, o programa quer classificar fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas<\/b>. O texto prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima em \u00e1reas remotas e a pris\u00e3o preventiva obrigat\u00f3ria para quem for detido em flagrante pela terceira vez.<\/p>\n
No combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o plano limita o foro privilegiado apenas ao Presidente da Rep\u00fablica. Outra medida prev\u00ea que a progress\u00e3o de pena para condenados por corrup\u00e7\u00e3o fique condicionada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o total dos valores desviados aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O documento defende limites ao poder do Supremo Tribunal Federal (STF), como a proibi\u00e7\u00e3o de que ministros suspendam leis ou Pol\u00edtica p\u00fablicas isoladamente. Tamb\u00e9m sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma corregedoria para o STF e a retirada de compet\u00eancias tribut\u00e1rias e penais da Corte.<\/p>\n
Na gest\u00e3o p\u00fablica, a meta \u00e9 implementar a avalia\u00e7\u00e3o 360 graus com possibilidade de demiss\u00e3o por baixo rendimento. O plano prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Minist\u00e9rio e a digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os do governo federal com prazos m\u00e1ximos de atendimento.<\/p>\n
O que o plano de Zema prop\u00f5e para o Brics?<\/b> O candidato defende a sa\u00edda do Brasil do bloco Brics, priorizando a entrada na OCDE e o pragmatismo comercial.<\/p>\n
Como o candidato pretende lidar com os supersal\u00e1rios?<\/b> O plano prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios para agentes p\u00fablicos, a limita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a 30 dias e a extin\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria punitiva.<\/p>\n
Quais as mudan\u00e7as sugeridas para a CLT?<\/b> A proposta \u00e9 criar um regime alternativo onde o negociado prevalece sobre o legislado, permitindo flexibilidade na jornada e divis\u00e3o de f\u00e9rias.<\/p>\n
O que \u00e9 proposto para o STF?<\/b> O programa defende limitar o poder monocr\u00e1tico dos ministros, criar uma corregedoria para o tribunal e retirar compet\u00eancias para julgar mat\u00e9rias penais e tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Qual a estrat\u00e9gia para o setor de energia?<\/b> O candidato prop\u00f5e reestruturar a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, retirar encargos setoriais e desverticalizar a Petrobras para ampliar a concorr\u00eancia no refino e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plano de governo do candidato Romeu Zema apresenta 15 temas centrais, focados em reformas estruturais, austeridade fiscal e uma nova postura na pol\u00edtica externa brasileira. O programa de governo do candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo partido Novo, Romeu Zema, coloca em pauta medidas de impacto para a gest\u00e3o p\u00fablica e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":176105,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-176104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n