O Banco Central (BC) anunciou uma mudan\u00e7a significativa nas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais. A partir de 1\u00ba de outubro de 2026, transfer\u00eancias de valor igual ou superior a US$ 10 mil, que envolvam carteiras autocustodiadas, dever\u00e3o ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n
A medida busca aumentar a transpar\u00eancia em um setor que, at\u00e9 ent\u00e3o, apresentava menor visibilidade para os \u00f3rg\u00e3os de controle. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresas Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, o objetivo central \u00e9 fortalecer os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no pa\u00eds.<\/p>\n
Embora a nova regra traga exig\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o, o Banco Central esclarece que o limite de US$ 10 mil n\u00e3o representa uma proibi\u00e7\u00e3o ou um teto para as movimenta\u00e7\u00f5es de criptomoedas. A norma foca apenas no reporte obrigat\u00f3rio de transa\u00e7\u00f5es relevantes para o monitoramento financeiro nacional.<\/p>\n
As carteiras autocustodiadas s\u00e3o ferramentas onde o pr\u00f3prio usu\u00e1rio det\u00e9m o controle total de seus ativos e chaves privadas, sem depender de uma corretora centralizada. Por n\u00e3o possu\u00edrem um intermedi\u00e1rio respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia, essas opera\u00e7\u00f5es costumam ter menos dados dispon\u00edveis para as autoridades.<\/p>\n
Com a nova determina\u00e7\u00e3o, qualquer Transfer\u00eancias acima de US$ 10 mil feita entre uma Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais (PSAV) e uma Carteiras diretamente controlada pelo cliente estar\u00e1 sujeita \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Isso permite que o Coaf identifique padr\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o com maior precis\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do monitoramento de carteiras, as empresas que operam com ativos virtuais enfrentam prazos rigorosos. As PSAVs que j\u00e1 atuam no mercado precisam formalizar seus pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o junto ao Banco Central at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro de 2026.<\/p>\n
As normas, estabelecidas originalmente em novembro de 2025, exigem que essas institui\u00e7\u00f5es garantam maior prote\u00e7\u00e3o aos clientes, implementem Controle internos de seguran\u00e7a e realizem a avalia\u00e7\u00e3o do perfil de risco dos usu\u00e1rios antes de transa\u00e7\u00f5es complexas.<\/p>\n
O pacote de mudan\u00e7as tamb\u00e9m inclui o setor de c\u00e2mbio tradicional. Opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio em esp\u00e9cie que atinjam o patamar de US$ 10 mil ou mais passar\u00e3o a ter comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ao Coaf, refor\u00e7ando o rigor contra crimes Financeiras de forma ampla.<\/p>\n
Vale ressaltar que, embora a comunica\u00e7\u00e3o ao Coaf n\u00e3o implique que a opera\u00e7\u00e3o seja ilegal, ela fornece dados essenciais para a an\u00e1lise das autoridades. Obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o envio de novos dados para a supervis\u00e3o do BC entrar\u00e3o em vigor apenas em 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n
1. A partir de quando as transfer\u00eancias de criptomoedas precisam ser comunicadas?<\/b>
As novas regras entram em vigor no dia 1\u00ba de outubro de 2026.<\/p>\n
2. O que \u00e9 uma Carteiras autocustodiada?\u00c9 uma Carteiras onde o usu\u00e1rio mant\u00e9m o controle direto de seus ativos e chaves privadas, sem depender de uma corretora ou intermedi\u00e1rio para a cust\u00f3dia.<\/p>\n
3. Existe um limite m\u00e1ximo para transferir criptomoedas?<\/b>
N\u00e3o. O limite de US$ 10 mil \u00e9 apenas para fins de comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao Coaf, n\u00e3o havendo proibi\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o de valor para as movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
4. A comunica\u00e7\u00e3o ao Coaf significa que minha opera\u00e7\u00e3o \u00e9 suspeita?<\/b>
N\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento padr\u00e3o para transa\u00e7\u00f5es relevantes, permitindo que as autoridades identifiquem padr\u00f5es de mercado e situa\u00e7\u00f5es que possam exigir an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n
5. As empresas de cripto precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do BC?<\/b>
Sim. As Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais (PSAVs) devem formalizar o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o junto ao Banco Central at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Banco Central do Brasil atualizou as diretrizes para o mercado de criptomoedas, estabelecendo maior controle sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras em carteiras pr\u00f3prias a partir de outubro de 2026. O Banco Central (BC) anunciou uma mudan\u00e7a significativa nas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais. A partir de 1\u00ba de outubro de 2026, transfer\u00eancias de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":177451,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-177450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n