O derramamento de Santinho, pr\u00e1tica comum em diversos munic\u00edpios brasileiros, \u00e9 considerado um crime eleitoral grave pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. A conduta, que consiste em espalhar material impresso de candidatos pelas ruas, pode resultar em penalidades severas, incluindo deten\u00e7\u00e3o e multa para os respons\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP<\/b>, Roberto Maia Filho, enfatiza que o ato n\u00e3o apenas viola as normas eleitorais, mas tamb\u00e9m cria riscos reais de acidentes para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente para idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O alerta surge em um momento de prepara\u00e7\u00e3o para o pleito, com o tribunal refor\u00e7ando a necessidade de respeito ao espa\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 integridade dos eleitores. A seguir, entenda os perigos e as consequ\u00eancias legais envolvidas nessa pr\u00e1tica clandestina realizada durante as campanhas.<\/p>\n
O corregedor Roberto Maia Filho relembrou um caso tr\u00e1gico ocorrido em 2012, em Bauru, onde uma Eleitoral idosa faleceu ap\u00f3s escorregar em um monte de Santinho descartados pr\u00f3ximo a um local de vota\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima sofreu uma fratura na bacia e n\u00e3o resistiu \u00e0s complica\u00e7\u00f5es do trauma ap\u00f3s tr\u00eas dias de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O descarte desses pap\u00e9is ocorre, em grande parte, na madrugada que antecede a vota\u00e7\u00e3o, momento em que as equipes de limpeza urbana ainda n\u00e3o conseguiram realizar a varri\u00e7\u00e3o das vias. O objetivo, segundo alguns candidatos, seria captar o voto de eleitores indecisos que encontrariam o material no trajeto at\u00e9 a escola, uma estrat\u00e9gia que o corregedor classifica como um desrespeito \u00e0 intelig\u00eancia do cidad\u00e3o.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal<\/b> para que qualquer cidad\u00e3o possa comunicar irregularidades encontradas durante a campanha. Para que a den\u00fancia seja processada, \u00e9 fundamental que o usu\u00e1rio forne\u00e7a elementos que permitam a identifica\u00e7\u00e3o do fato, como fotos, v\u00eddeos ou \u00e1udios que comprovem a ocorr\u00eancia do crime eleitoral.<\/p>\nPreparativos para o pleito em S\u00e3o Paulo<\/h3>\n
O estado de S\u00e3o Paulo, que det\u00e9m o maior col\u00e9gio eleitoral do Brasil com mais de 34,1 milh\u00f5es de eleitores, iniciou a prepara\u00e7\u00e3o de cerca de 114,5 mil urnas eletr\u00f4nicas para o primeiro turno, marcado para o pr\u00f3ximo dia 4 de outubro. O TRE-SP projeta que os resultados da vota\u00e7\u00e3o sejam conhecidos em poucas horas ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n
1. O derramamento de Santinho \u00e9 permitido se for feito na v\u00e9spera?
\nN\u00e3o, o derramamento de Santinho \u00e9 ilegal independentemente do hor\u00e1rio e configura crime eleitoral com previs\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n
2. O que fazer ao flagrar o descarte de propaganda nas ruas?<\/b>
\nO cidad\u00e3o pode utilizar o aplicativo Pardal, da Justi\u00e7a Eleitoral, para enviar den\u00fancias com fotos ou v\u00eddeos que comprovem a suposta irregularidade.<\/p>\n
3. Existe risco f\u00edsico real para o eleitor?<\/b>
\nSim, o ac\u00famulo de pap\u00e9is em locais de circula\u00e7\u00e3o, como a entrada de col\u00e9gios eleitorais, pode causar quedas e acidentes, especialmente com idosos.<\/p>\n
4. Qual \u00e9 a justificativa dada por quem pratica o descarte?<\/b>
\nAlguns candidatos alegam que o material espalhado pode atrair o voto de eleitores indecisos, embora o corregedor do TRE-SP considere essa conduta um subestimar da intelig\u00eancia do eleitor.<\/p>\n
5. Quantos eleitores est\u00e3o aptos a votar em S\u00e3o Paulo?<\/b>
\nO estado possui mais de 34,1 milh\u00f5es de eleitores aptos, representando cerca de 21,4% de todo o eleitorado nacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo destaca que o descarte irregular de propaganda nas vias p\u00fablicas configura crime eleitoral pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o O derramamento de Santinho, pr\u00e1tica comum em diversos munic\u00edpios brasileiros, \u00e9 considerado um crime eleitoral grave pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. A conduta, que consiste em espalhar material impresso de candidatos pelas ruas, pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":177601,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-177600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n