Um grupo formado por 12 entidades da sociedade civil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como amici curiae<\/b> em um processo judicial que busca assegurar o acesso \u00e0 internet m\u00f3vel<\/b> para todos os cidad\u00e3os, independentemente do limite de franquia de dados, nas 72 horas que antecedem o pleito.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia Brasil<\/b>, a medida visa garantir que os eleitores tenham acesso a fontes de informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1veis e mecanismos de busca, evitando que fiquem restritos apenas a redes sociais que, em muitos casos, n\u00e3o consomem dados, mas s\u00e3o vetores de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O debate ganha for\u00e7a diante de um cen\u00e1rio de desigualdade digital, onde milh\u00f5es de Brasileiro enfrentam o esgotamento precoce de seus pacotes de dados mensalmente, limitando o acesso pleno \u00e0 rede durante momentos decisivos para a democracia.<\/p>\n
O grupo de entidades, que inclui nomes como Sleeping Giants Brasil<\/b>, Intervozes<\/b> e a Fenaj<\/b>, contesta diretamente o posicionamento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A ag\u00eancia argumentou que a libera\u00e7\u00e3o irrestrita do acesso poderia gerar picos de tr\u00e1fego, causando instabilidade na conex\u00e3o, especialmente perto de zonas eleitorais.<\/p>\nO cen\u00e1rio de desigualdade digital<\/h3>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e do Partido Verde (PV), integrantes da iniciativa Democracia Sem Franquia<\/b>. O movimento aponta que o acesso desigual afeta principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que muitas vezes depende de planos que privilegiam o uso de aplicativos espec\u00edficos.<\/p>\n
Dados que embasam o pedido revelam que 64,1 milh\u00f5es de Brasileiro adultos conectados passam ao menos um dia por m\u00eas sem franquia de dados. Destes, 29,5 milh\u00f5es ficam oito dias ou mais sem acesso \u00e0 rede<\/p>\n
No final da tarde de segunda-feira (28), o ministro Cristiano Zanin<\/b>, relator da a\u00e7\u00e3o no STF, autorizou que pessoas com a franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral durante os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o determina que o acesso seja liberado pelas operadoras 72 horas antes da vota\u00e7\u00e3o e mantido por 24 horas ap\u00f3s o encerramento.<\/p>\n
Embora a decis\u00e3o garanta uma vit\u00f3ria parcial, o m\u00e9rito da discuss\u00e3o sobre a universaliza\u00e7\u00e3o total do acesso \u00e0 internet durante a janela eleitoral ainda dever\u00e1 ser apreciado pelo plen\u00e1rio da Corte, mantendo o debate sobre a democratiza\u00e7\u00e3o da rede no centro das aten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
1. O que as 12 entidades pedem ao STF?Elas pedem para ingressar como amici curiae no processo que busca garantir internet m\u00f3vel gratuita para todos os Brasileiro, sem limite de franquia, nas 72 horas antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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3. Qual foi a decis\u00e3o do ministro Cristiano Zanin?<\/b>
O ministro autorizou o acesso gratuito apenas aos sites da Justi\u00e7a Eleitoral para quem estiver sem franquia de dados, durante o per\u00edodo de 72 horas antes e 24 horas ap\u00f3s os dois turnos.<\/p>\n
4. Quem s\u00e3o as entidades que integram o movimento?O grupo inclui organiza\u00e7\u00f5es como Sleeping Giants Brasil, Intervozes, Instituto Nupef, Fenaj, IBEBrasil e outras dedicadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e Direito digitais.<\/p>\n
5. O que os dados dizem sobre a falta de franquia no Brasil?Estudos apontam que 64,1 milh\u00f5es de Brasileiro adultos ficam sem dados pelo menos um dia por m\u00eas, sendo que 29,5 milh\u00f5es passam oito dias ou mais nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entidades da sociedade civil contestam a Anatel sobre a proposta de garantir internet gr\u00e1tis aos Brasileiro durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es deste ano Um grupo formado por 12 entidades da sociedade civil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como amici curiae em um processo judicial que busca assegurar o acesso \u00e0 internet m\u00f3vel […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":178768,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-178767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n