Uma nova proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal pretende transformar a arrecada\u00e7\u00e3o de um concurso anual de loteria em uma fonte de recursos permanente para o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil<\/b>, conhecido como Funcap<\/b>.<\/p>\n
O objetivo central da medida \u00e9 garantir que o governo tenha mais disponibilidade financeira para atuar de forma r\u00e1pida e eficiente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e desastres naturais que ocorrem em diversas regi\u00f5es do territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Senado Federal<\/b>, o projeto est\u00e1 atualmente pronto para ser votado pelos parlamentares que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/b>.<\/p>\nDetalhes sobre o PL 2.688\/2024<\/h3>\n
O texto em pauta \u00e9 o PL 2.688\/2024<\/b>. Caso aprovado, ele estabelece que a renda l\u00edquida<\/b> obtida com a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso espec\u00edfico de loteria seja integralmente revertida para o Funcap<\/b>, fortalecendo a estrutura de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.<\/p>\nO papel do Funcap na sociedade<\/h3>\n
O Funcap<\/b> \u00e9 um instrumento essencial para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres. Com o aporte adicional vindo das loterias, espera-se que o fundo tenha maior capacidade de investimento em a\u00e7\u00f5es de socorro e assist\u00eancia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por calamidades.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos na tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, o projeto seguir\u00e1 o rito legislativo habitual. A expectativa \u00e9 que o debate sobre a destina\u00e7\u00e3o desses recursos ajude a mitigar os impactos financeiros que desastres naturais imp\u00f5em aos cofres P\u00fablicas e, principalmente, \u00e0s comunidades afetadas.<\/p>\n
1. O que prop\u00f5e o PL 2.688\/2024?<\/b>
O projeto prop\u00f5e destinar a renda l\u00edquida de um concurso anual de loteria para o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funcap).<\/p>\n
2. Qual \u00e9 o destino dos recursos?Os valores arrecadados ser\u00e3o direcionados ao Funcap, fundo respons\u00e1vel por financiar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, defesa civil e assist\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de Calamidades.<\/p>\n
3. Onde o projeto est\u00e1 sendo analisado?<\/b>
A proposta est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal.<\/p>\n
4. De onde vem a verba da loteria?<\/b>
A verba vir\u00e1 da renda l\u00edquida de um concurso anual espec\u00edfico, conforme estabelecido pelo texto do projeto de lei.<\/p>\n
5. O projeto j\u00e1 foi aprovado?<\/b>
N\u00e3o, o projeto ainda est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o tem\u00e1tica do Senado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta legislativa busca fortalecer o financiamento do Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, o Funcap, atrav\u00e9s de loterias. Uma nova proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal pretende transformar a arrecada\u00e7\u00e3o de um concurso anual de loteria em uma fonte de recursos permanente para o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-179045","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n