A expectativa em torno da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ganha um novo cap\u00edtulo. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, confirmou que a an\u00e1lise em plen\u00e1rio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6×1<\/b> ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n
O an\u00fancio encerra um per\u00edodo de espera, visto que o tema tramitava na Casa ap\u00f3s ter sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados ainda no final de maio. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/b>, a presid\u00eancia do Senado destacou que o assunto ser\u00e1 tratado com equil\u00edbrio e respeito \u00e0s diferentes vis\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o de pautar o texto ocorre ap\u00f3s passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em setembro. Na ocasi\u00e3o, o presidente da Casa sinalizou que o debate seria retomado logo ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, cumprindo agora o compromisso assumido com parlamentares e com a sociedade.<\/p>\n
A proposta central da PEC 221 de 2019 \u00e9 substituir o modelo atual de escala 6×1<\/b> pela obrigatoriedade de, pelo menos, dois dias de descanso semanal. Al\u00e9m da mudan\u00e7a nas folgas, o projeto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/b> semanal das atuais 44 horas para 40 horas, sem que haja qualquer redu\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\nRegras de transi\u00e7\u00e3o e jornadas especiais<\/h3>\n
Para categorias que operam sob regimes diferenciados, o texto permite a compensa\u00e7\u00e3o de s\u00e1bados ou domingos trabalhados, desde que se mantenha a m\u00e9dia de duas folgas semanais remuneradas no mesmo m\u00eas. A proposta estabelece ainda um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses<\/b> para a adapta\u00e7\u00e3o das empresas, com exce\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para trabalhadores terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que contar\u00e3o com um cronograma diferenciado.<\/p>\nHist\u00f3rico do debate no Congresso<\/h3>\n
A discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6×1 ganhou for\u00e7a com o apoio de diversos parlamentares, incluindo o Senado Paulo Paim (PT-RS), que tem o tema como uma de suas pautas priorit\u00e1rias. Em sess\u00e3o deliberativa, Alcolumbre refor\u00e7ou que o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 de ampla relev\u00e2ncia para a sociedade e ser\u00e1 conduzido com a devida responsabilidade legislativa.<\/p>\n
Quando ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1?<\/b> A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 6 de outubro, no plen\u00e1rio do Senado Federal.<\/p>\n
A jornada de trabalho ser\u00e1 reduzida?<\/b> Sim, a proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Haver\u00e1 per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para as empresas?<\/b> Sim, o texto estipula uma regra de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses para a implementa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes.<\/p>\n
O que acontece com quem trabalha aos fins de semana?<\/b> A PEC permite a compensa\u00e7\u00e3o, mas garante a obrigatoriedade de dois dias de folga por semana, em m\u00e9dia, dentro do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
Qual a situa\u00e7\u00e3o dos terceirizados do setor P\u00fablica? Para este grupo espec\u00edfico, o projeto prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o diferenciada em rela\u00e7\u00e3o ao setor privado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou a data de vota\u00e7\u00e3o da proposta que busca encerrar a escala 6×1 e implementar novas regras na jornada laboral brasileira. A expectativa em torno da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ganha um novo cap\u00edtulo. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, confirmou que a an\u00e1lise em plen\u00e1rio da Proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-179914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n