O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes derrubou, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica no s\u00e1bado, 3 de outubro de 2026, uma medida do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 que havia concedido a S\u00e9rgio Moro direito de resposta contra propagandas do deputado federal Sandro Alex. Com a determina\u00e7\u00e3o de Gilmar, as publica\u00e7\u00f5es de Alex voltam a ser exibidas ao p\u00fablico, segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado divulgadas pelo ve\u00edculo CGN.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu um dia antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es no Paran\u00e1 e foi tomada no contexto de disputa pelo governo do Estado. Pesquisa Quaest divulgada em 24 de setembro citada pela fonte indica que Moro liderava com 36% das inten\u00e7\u00f5es de voto, enquanto Sandro Alex tinha 20%, empatado com Requi\u00e3o Filho (PDT).<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Gilmar Mendes destacou o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o do candidato do PSD e considerou que as pe\u00e7as veiculadas por Sandro Alex trazem questionamentos baseados em documentos p\u00fablicos e que integram o debate pol\u00edtico-eleitoral. O ministro afirmou que as inser\u00e7\u00f5es “trouxeram \u00e0 baila questionamentos calcados em fatos p\u00fablicos e ensejaram debates relevantes ao debate pol\u00edtico-eleitoral” e que “n\u00e3o h\u00e1, nas pe\u00e7as, qualquer esp\u00e9cie de desinforma\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, trata-se de manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima baseada em documentos p\u00fablicos”, segundo CGN da Ag\u00eancia Estado repercutida pela CGN.<\/p>\n
Sandro Alex usou trechos da tese de doutorado de S\u00e9rgio Moro, apresentada na Universidade Federal do Paran\u00e1 em 2002, que discute o julgamento Roe vs Wade de 1973 pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Nas propagandas, a frase Aborto=Solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel foi empregada para sugerir que Moro seria favor\u00e1vel ao aborto, posi\u00e7\u00e3o que o senador e candidato nega, segundo a fonte.<\/p>\n
Inicialmente, S\u00e9rgio Moro pediu ao TRE-PR a retirada das propagandas, pedido que o tribunal teria negado. Logo ap\u00f3s, o presidente do TRE-PR, Luciano Carrasco Falavinha Souza, determinou monocraticamente a remo\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do ar. Sandro Alex recorreu ao Supremo e obteve a revers\u00e3o da medida por Gilmar Mendes, segundo a Ag\u00eancia Estado via CGN.<\/p>\n
De acordo com a fonte, Gilmar decidiu ainda apoiando-se em um processo que tramita sob sua relatoria desde maio, iniciado por a\u00e7\u00e3o do deputado Zeca Dirceu. A reportagem lembra tamb\u00e9m que, na v\u00e9spera, o presidente do STF, Edson Fachin, publicou resolu\u00e7\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es na Corte, medida que passou a valer para novas peti\u00e7\u00f5es a partir daquela sexta-feira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 3 de outubro de 2026, ministro Gilmar Mendes anulou o direito de resposta Moro e permitiu que pe\u00e7as de Sandro Alex voltem ao ar O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes derrubou, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica no s\u00e1bado, 3 de outubro de 2026, uma medida do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 que havia concedido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[43088],"tags":[],"class_list":["post-180012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-parana"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n