No Rio Grande do Norte, as Eleitoral que possuem medidas protetivas ativas ter\u00e3o direito a atendimento priorit\u00e1rio durante o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorre neste dia 4 de outubro. A determina\u00e7\u00e3o foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tem abrang\u00eancia em todo o territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n
O objetivo central da medida \u00e9 assegurar a integridade f\u00edsica das Eleitoral e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que exer\u00e7am o seu direito fundamental ao voto. A decis\u00e3o tamb\u00e9m considera a necessidade de uma log\u00edstica organizada para o deslocamento dessas mulheres, protegendo-as durante o processo eleitoral.<\/p>\n
De acordo com o TRE potiguar, a prioridade ser\u00e1 concedida a toda Eleitoral que possua medida protetiva vigente. A regra \u00e9 v\u00e1lida para qualquer se\u00e7\u00e3o eleitoral do estado, independentemente do domic\u00edlio eleitoral da cidad\u00e3.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou que o atendimento priorit\u00e1rio ser\u00e1 garantido mesmo que a mulher n\u00e3o esteja acompanhada por for\u00e7as de seguran\u00e7a no momento em que comparecer ao local de vota\u00e7\u00e3o. A medida busca resguardar a isonomia no processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o dessas Eleitoral \u00e9 um tema sens\u00edvel no estado. Dados da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Norte revelam que, entre janeiro e o in\u00edcio de agosto deste ano, mais de 5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas de urg\u00eancia devido a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
1. Todas as mulheres t\u00eam direito \u00e0 prioridade? N\u00e3o, a medida \u00e9 exclusiva para Eleitoral amparadas por medidas protetivas vigentes.<\/p>\n
2. Preciso estar com a pol\u00edcia para ter prioridade? N\u00e3o, o TRE informou que a prioridade vale independentemente de a Eleitoral estar ou n\u00e3o acompanhada por for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
3. A regra vale para todo o Rio Grande do Norte?<\/b> Sim, a determina\u00e7\u00e3o do TRE tem validade em todos os munic\u00edpios do estado.<\/p>\n
4. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar algum documento espec\u00edfico? O TRE recomenda que a Eleitoral esteja com a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a medida protetiva caso seja necess\u00e1rio, garantindo o acesso ao direito.<\/p>\n
5. Qual o objetivo dessa decis\u00e3o?<\/b> A medida visa garantir a integridade f\u00edsica, a isonomia e o exerc\u00edcio do direito ao voto para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mulheres amparadas por medidas protetivas ter\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio garantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte neste domingo No Rio Grande do Norte, as Eleitoral que possuem medidas protetivas ativas ter\u00e3o direito a atendimento priorit\u00e1rio durante o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorre neste dia 4 de outubro. A determina\u00e7\u00e3o foi estabelecida pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-180026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n