O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda sess\u00e3o de discuss\u00e3o em primeiro turno da PEC 221\/2019.<\/p>\n
O processo legislativo exige que o texto passe por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. A primeira etapa de Debate ocorreu na ter\u00e7a-feira (6). Caso avance, a mat\u00e9ria ainda precisar\u00e1 passar por mais tr\u00eas sess\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
Para que a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o seja efetivada, a proposta precisa do voto favor\u00e1vel de pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores, o que equivale a 49 dos 81 parlamentares, em ambos os turnos de vota\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima sess\u00e3o est\u00e1 agendada para esta quinta-feira (8), \u00e0s 14h.<\/p>\n
A senadora Teresa Leit\u00e3o, l\u00edder do governo no Senado, informou que est\u00e1 coletando assinaturas para viabilizar um calend\u00e1rio especial<\/b>. O objetivo \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC para que o Senado conclua a an\u00e1lise da mat\u00e9ria ainda nesta legislatura, garantindo que o tema seja votado pelos atuais parlamentares.<\/p>\n
A senadora refor\u00e7ou que os mandatos atuais seguem vigentes at\u00e9 31 de janeiro de 2027, defendendo o direito dos senadores de discutir e votar a proposta conforme a consci\u00eancia de cada um. Ela ressaltou que a medida n\u00e3o deve ser vista apenas como uma pauta do governo, mas como um tema de interesse coletivo.<\/p>\n
O Senado Paulo Paim defendeu a redu\u00e7\u00e3o da jornada citando exemplos de pa\u00edses como Chile, Fran\u00e7a e Portugal.<\/p>\n
Outros senadores, como Marcelo Castro e Leany Lemos, destacaram que a digitaliza\u00e7\u00e3o e a robotiza\u00e7\u00e3o tornam a escala 5×2 vi\u00e1vel. A mudan\u00e7a \u00e9 apontada como um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores de menor renda e escolaridade, al\u00e9m de oferecer um equil\u00edbrio necess\u00e1rio para a sa\u00fade f\u00edsica e mental das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n
Nem todos os parlamentares concordam com a celeridade do processo. O Senado Oriovisto Guimar\u00e3es afirmou que n\u00e3o \u00e9 contra o m\u00e9rito da PEC, mas criticou a condu\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o. Ele defende a apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda para aperfei\u00e7oar o texto, citando preocupa\u00e7\u00f5es com setores espec\u00edficos, como hospitais e a imprensa.<\/p>\n
O parlamentar argumentou que o Plen\u00e1rio precisa de espa\u00e7o para dialogar e esclarecer quest\u00f5es pr\u00e1ticas sobre o impacto da redu\u00e7\u00e3o da jornada para trabalhadores horistas. A expectativa \u00e9 que o debate sobre a viabilidade Econ\u00f4mico e operacional da proposta continue sendo o centro das aten\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n
Qual \u00e9 o objetivo principal da PEC 221\/2019?<\/b> A proposta visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, eliminando a escala 6×1 e garantindo dois dias de folga sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Quantos votos s\u00e3o necess\u00e1rios para aprovar a PEC?<\/b> S\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que \u00e9 o calend\u00e1rio especial mencionado pela senadora Teresa Leit\u00e3o?<\/b> \u00c9 um requerimento que busca acelerar as etapas de discuss\u00e3o da PEC para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra antes do fim da atual legislatura.<\/p>\n
Quais pa\u00edses j\u00e1 adotaram Jornada menores? Pa\u00edses como Chile, Fran\u00e7a, Portugal, B\u00e9lgica e Coreia do Sul j\u00e1 implementaram redu\u00e7\u00f5es na jornada semanal de trabalho atrav\u00e9s de legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os argumentos de sa\u00fade p\u00fablica citados no debate? Senadores como Randolfe Rodrigues mencionaram dados da OMS e da OIT que associam Jornada de trabalho muito longas a riscos elevados de doen\u00e7as card\u00edacas e acidentes vasculares cerebrais (AVC).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho avan\u00e7a nas discuss\u00f5es do Senado Federal O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda sess\u00e3o de discuss\u00e3o em primeiro turno da PEC 221\/2019. O processo legislativo exige que o texto passe por cinco […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-181463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n