A pauta, que tem gerado grande expectativa no cen\u00e1rio pol\u00edtico e trabalhista, inclui a realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o obrigat\u00f3ria antes da vota\u00e7\u00e3o oficial no plen\u00e1rio. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo ve\u00edculo Banda B<\/b>.<\/p>\n
O governo do presidente Lula tem realizado uma articula\u00e7\u00e3o intensa para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. O objetivo central \u00e9 que o Congresso Nacional conclua a an\u00e1lise do texto ainda antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
Conforme o regimento interno do Senado, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da primeira vota\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o dia 9 de outubro, tr\u00eas dessas sess\u00f5es j\u00e1 haviam sido conclu\u00eddas.<\/p>\n
Para que a proposta avance, o Senado precisa seguir ritos espec\u00edficos. Ap\u00f3s a primeira vota\u00e7\u00e3o, o texto ainda exige outras tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de passar pelo segundo turno de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Essa medida pode ser adotada desde que a maioria simples dos senadores presentes aprove o requerimento durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Para ser aprovada, a PEC exige um qu\u00f3rum qualificado. \u00c9 necess\u00e1rio que pelo menos tr\u00eas quintos dos votos dos 81 senadores sejam favor\u00e1veis, o que representa o apoio de, no m\u00ednimo, 49 parlamentares<\/b> em cada um dos turnos.<\/p>\nO que prop\u00f5e a mudan\u00e7a na jornada de trabalho<\/h3>\n
A proposta, que j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em 2 de setembro, traz mudan\u00e7as significativas para o mercado de trabalho. O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas<\/b>.<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das horas, a medida garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo que a prefer\u00eancia \u00e9 que um desses dias ocorra aos domingos.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ocorreria de forma gradual. Dois meses ap\u00f3s a entrada em vigor, a jornada cairia para 42 horas semanais. Ap\u00f3s um ano, o limite seria reduzido para as 40 horas definitivas estabelecidas pelo texto em discuss\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de lei prev\u00ea uma exce\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para trabalhadores com ensino superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o acima de mais de 2,5 vezes o teto do INSS. O valor citado no texto como limite \u00e9 de R$ 21.188 mensais<\/b>.<\/p>\n
Setores que operam de forma cont\u00ednua, ou seja, que funcionam sem pausas, precisar\u00e3o se adaptar \u00e0s novas regras.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, os debates no Senado contaram com maior participa\u00e7\u00e3o de parlamentares governistas e de centro, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o, incluindo membros do PL, manteve uma presen\u00e7a reduzida nas sess\u00f5es de discuss\u00e3o realizadas at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n
Qual a data marcada para a vota\u00e7\u00e3o da PEC?<\/b> O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno para a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 14.<\/p>\n
Quantos votos s\u00e3o necess\u00e1rios para aprovar a PEC?<\/b> S\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 49 votos favor\u00e1veis, correspondentes a tr\u00eas quintos dos 81 senadores, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial com a mudan\u00e7a?<\/b> N\u00e3o. O texto da proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem qualquer diminui\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n
Como ser\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o para a nova jornada?<\/b> A implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, passando de 44 para 42 horas ap\u00f3s dois meses e, posteriormente, atingindo o limite de 40 horas semanais ap\u00f3s um ano.<\/p>\n
Quem est\u00e1 isento dessa regra de jornada?<\/b> O texto prev\u00ea exce\u00e7\u00e3o para trabalhadores com ensino superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o superior a mais de 2,5 vezes o teto do INSS, fixado em R$ 21.188.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu para a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 14, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da PEC que prop\u00f5e o fim da escala 6×1. A pauta, que tem gerado grande expectativa no cen\u00e1rio pol\u00edtico e trabalhista, inclui a realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o obrigat\u00f3ria antes da vota\u00e7\u00e3o oficial no plen\u00e1rio. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":182851,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-182850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n