O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, oficializou que a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira. A decis\u00e3o atende a uma expectativa crescente sobre o futuro das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no pa\u00eds, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta, identificada como PEC 221 de 2019, prop\u00f5e uma mudan\u00e7a estrutural na rotina dos brasileiros ao sugerir a implementa\u00e7\u00e3o de dois dias de descanso remunerado por semana. O texto busca substituir o modelo atual sem que haja qualquer tipo de redu\u00e7\u00e3o salarial para os colaboradores impactados pela medida.<\/p>\n
Ao confirmar o agendamento da pauta, Alcolumbre destacou que a iniciativa cumpre um compromisso assumido com o plen\u00e1rio. O parlamentar ressaltou que a condu\u00e7\u00e3o do processo legislativo ocorre com responsabilidade, pautada no di\u00e1logo e no estrito respeito ao rito regimental da casa.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da Jornadas laboral das atuais 44 horas semanais para 40 horas. Para garantir a adapta\u00e7\u00e3o das empresas, o texto estabelece uma regra de transi\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o de 14 meses. A exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra fica por conta dos trabalhadores terceirizados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que seguir\u00e3o um cronograma diferenciado.<\/p>\n
O cronograma de implementa\u00e7\u00e3o estipula que, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, as empresas dever\u00e3o garantir a escala 5×2, acompanhada da redu\u00e7\u00e3o da Jornadas para 42 horas semanais.<\/p>\n
A proposta contempla uma exce\u00e7\u00e3o para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o igual ou superior a R$ 21.188,87. Nestes casos, a manuten\u00e7\u00e3o da escala 5×2 permite que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho seja definida por meio de negocia\u00e7\u00e3o direta entre o empregador e o trabalhador.<\/p>\n
A mat\u00e9ria j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, onde foi aprovada em dois turnos no m\u00eas de maio deste ano. Por se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa passar por duas rodadas de vota\u00e7\u00e3o em cada casa legislativa. Caso os senadores realizem altera\u00e7\u00f5es no conte\u00fado, o texto dever\u00e1 retornar para nova aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n
No Senado, o tema enfrentou resist\u00eancia, com o texto permanecendo parado at\u00e9 que fosse encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em agosto. Embora a CCJ tenha Aprovada a proposta no in\u00edcio de setembro, Alcolumbre optou por n\u00e3o levar o tema ao plen\u00e1rio antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
A PEC garante a redu\u00e7\u00e3o da Jornadas sem perda salarial? Sim, a proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 44 para 40 horas semanais sem que ocorra redu\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n
Quantos dias de descanso a PEC prop\u00f5e?<\/b> O texto estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado por semana, extinguindo a atual escala de seis dias de trabalho por um de folga.<\/p>\n
Como funcionar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o para as empresas? A implementa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses, com uma redu\u00e7\u00e3o gradual da Jornadas iniciada 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n
Profissionais de alta renda possuem regras diferenciadas? Sim, trabalhadores com diploma de ensino superior e sal\u00e1rios acima de R$ 21.188,87 podem definir a Jornadas atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o direta com o empregador.<\/p>\n
O que acontece se o Senado alterar o texto da PEC? Caso os senadores modifiquem o projeto Aprovada pela C\u00e2mara, a proposta dever\u00e1 ser encaminhada novamente para uma nova vota\u00e7\u00e3o pelos deputados federais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado Federal se prepara para votar a PEC que visa encerrar a Jornadas de trabalho na escala 6×1, com o presidente Davi Alcolumbre confirmando a data para o pr\u00f3ximo dia 14 O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, oficializou que a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":182851,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-182850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n