O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de veicular an\u00fancios pagos que afirmam que o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) \u00e9 contra o fim da escala 6×1 de trabalho. A medida atende a um pedido de suspens\u00e3o apresentado pela defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia gira em torno de um v\u00eddeo veiculado no Facebook pela campanha do PT, que sustenta que o candidato do PL seria contr\u00e1rio \u00e0 proposta de altera\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho. O tema ganha relev\u00e2ncia com a expectativa de vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa acabar com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, prevista para ocorrer no Senado na pr\u00f3xima quarta-feira (14), conforme informado pela Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), a decis\u00e3o judicial baseou-se no entendimento de que as pe\u00e7as publicit\u00e1rias configurariam propaganda negativa, pr\u00e1tica vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, apesar da permiss\u00e3o para o uso de an\u00fancios pagos.<\/p>\n
Em sua justificativa, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a destacou que a mensagem das pe\u00e7as publicit\u00e1rias era predominantemente direcionada \u00e0 desqualifica\u00e7\u00e3o do representante do PL. Segundo o magistrado, o Contudo associava indevidamente o candidato \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da escala 6×1 e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o a medidas tidas como ben\u00e9ficas aos trabalhadores, utilizando termos como desumana para descrever o posicionamento atribu\u00eddo a ele.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina que a Meta, controladora do Facebook, desative definitivamente os an\u00fancios e apresente os valores efetivamente investidos na campanha. De acordo com os registros do tribunal, foram realizados ao menos dois pagamentos, nos valores de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, para custear a dissemina\u00e7\u00e3o das postagens entre os dias 12 e 14 de setembro.<\/p>\n
Al\u00e9m da decis\u00e3o sobre a escala 6×1, o domingo foi marcado por outras determina\u00e7\u00f5es do TSE. O presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu um v\u00eddeo da campanha de Lula que citava investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o candidato a vice do PL, Alfredo Gaspar. Paralelamente, o canal Ex\u00e9rcito do Lula<\/b> no WhatsApp chegou a ser suspenso, mas foi liberado posteriormente pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava.<\/p>\nFAQ: Perguntas e Respostas<\/h3>\n
Qual foi o motivo da proibi\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios?<\/b> O TSE entendeu que as pe\u00e7as publicit\u00e1rias promoviam propaganda negativa contra Fl\u00e1vio Bolsonaro, o que \u00e9 vedado pela lei eleitoral.<\/p>\n
O que a campanha de Lula alegava sobre a escala 6×1?<\/b> Os an\u00fancios afirmavam que Fl\u00e1vio Bolsonaro era contra o fim da jornada 6×1 e que seu partido estaria atuando contra a PEC que discute o tema no Senado.<\/p>\n
Qual a posi\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro sobre a jornada de trabalho?<\/b> Fl\u00e1vio tem defendido publicamente a busca por uma alternativa que permita maior liberdade ao trabalhador na escolha da carga hor\u00e1ria, via acordo entre as partes.<\/p>\n
A Meta foi notificada sobre a decis\u00e3o? Sim, a empresa deve desativar os an\u00fancios e informar ao tribunal os valores pagos para a veicula\u00e7\u00e3o do Contudo.<\/p>\n
Houve outras decis\u00f5es do TSE no mesmo dia?<\/b> Sim, o ministro Nunes Marques suspendeu um v\u00eddeo sobre a chapa do PL no hor\u00e1rio eleitoral, enquanto a situa\u00e7\u00e3o do canal Ex\u00e9rcito do Lula no WhatsApp foi regularizada ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da corregedoria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral atinge estrat\u00e9gia de campanha de Lula sobre a escala 6×1 e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es a an\u00fancios pagos nas redes sociais O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de veicular an\u00fancios pagos que afirmam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":183343,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-183342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n