O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar amanh\u00e3\u00a0duas a\u00e7\u00f5es que pedem que a homofobia e a transfobia se tornem crime. Homofobia \u00e9 o preconceito contra gays e transfobia, contra transexuais e travestis.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
Mas como isso vai funcionar? Ser\u00e1 criada uma lei? Homofobia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 crime no Brasil? Entenda:<\/p>\n\n\n\n
O que o STF vai julgar:\u00a0Duas a\u00e7\u00f5es\u00a0que pedem\u00a0que homofobia e transfobia sejam consideradas crime\u00a0de racismo, este descrito na\u00a0lei 7.716\/89, com penas\u00a0de um a cinco anos de pris\u00e3o. Uma delas \u00e9 da\u00a0ABGLT \u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e outra do PPS (Partido Popular Socialista). O que racismo tem a ver com isso:\u00a0O advogado e representante das duas entidades Paulo Roberto Iotti\u00a0Vecchiatti\u00a0escreveu as a\u00e7\u00f5es\u00a0baseado\u00a0em uma teoria do pr\u00f3prio STF\u00a0de que racismo \u00e9 qualquer ideologia ou conduta que pregue a inferioriza\u00e7\u00e3o de um grupo social em rela\u00e7\u00e3o a outro. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 uma nova lei? <\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Homofobia e transfobia se enquadrariam na lei antirracismo, j\u00e1 existente.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n Homofobia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 crime?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Quando algu\u00e9m\u00a0se sente ofendido por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero s\u00f3 pode fazer queixa apelando o crime de inj\u00faria. Caso haja agress\u00e3o, o crime \u00e9 de les\u00e3o corporal.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n Se a proposta passar, homof\u00f3bicos poder\u00e3o ser presos?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Sim. E cumprir pena de um a cinco anos de pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n E se STF rejeit\u00e1-la? <\/strong><\/p>\n\n\n\n As\u00a0a\u00e7\u00f5es\u00a0pedem, nesse cen\u00e1rio, que os ministros pressionem o Congresso a criar uma lei espec\u00edfica. Como vai ser o julgamento:\u00a0O primeiro a falar ser\u00e1 Vecchiatti.\u00a0Depois, os amici curiae — ou amigo da corte, em latim–,\u00a0que oferecer\u00e3o\u00a0informa\u00e7\u00f5es para ajudar o tribunal na decis\u00e3o. Na\u00a0sequ\u00eancia, um representante da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), que vai opinar sobre a legitimidade das a\u00e7\u00f5es.\u00a0Por \u00faltimo, falar\u00e3o e votar\u00e3o os ministros.<\/p>\n\n\n\n D\u00e1 para assistir \u00e0 sess\u00e3o: Vai passar ao vivo na TV Justi\u00e7a, na R\u00e1dio Justi\u00e7a e no canal do STF no YouTube, \u00e0s 14h.\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar amanh\u00e3\u00a0duas a\u00e7\u00f5es que pedem que a homofobia e a transfobia se tornem crime. Homofobia \u00e9 o preconceito contra gays e transfobia, contra transexuais e travestis.\u00a0 Mas como isso vai funcionar? Ser\u00e1 criada uma lei? Homofobia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 crime no Brasil? Entenda: O que o STF vai julgar:\u00a0Duas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-18395","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n