Norma federal classifica os res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o, e cidades como Curitiba, Londrina e Maring\u00e1 j\u00e1 t\u00eam regras pr\u00f3prias para ca\u00e7amba na rua.<\/p>\n\n\n\n
Quem faz uma reforma, uma amplia\u00e7\u00e3o ou uma obra nova no interior do Paran\u00e1 costuma ter a mesma d\u00favida quando o entulho come\u00e7a a se acumular: onde jogar isso, e o que posso colocar na ca\u00e7amba? A resposta tem duas camadas. A primeira \u00e9 nacional e vale em Ubirat\u00e3, Cascavel ou Curitiba. A segunda \u00e9 local e muda de cidade para cidade.<\/p>\n\n\n\n
O entulho de obra tem nome t\u00e9cnico, res\u00edduo da constru\u00e7\u00e3o civil, e defini\u00e7\u00e3o em lei. A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei n\u00ba 12.305\/2010) chama de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil os gerados em constru\u00e7\u00f5es, reformas, reparos e demoli\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddos os de prepara\u00e7\u00e3o e escava\u00e7\u00e3o de terrenos. A mesma lei obriga empresas de constru\u00e7\u00e3o civil a elaborar plano de gerenciamento de res\u00edduos e pede que cada munic\u00edpio tenha um plano de gest\u00e3o integrada, requisito para acessar recursos federais da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Quem detalha o assunto \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 307\/2002, que classifica o entulho em quatro grupos. A classe A re\u00fane o que pode ser reutilizado ou reciclado como agregado: tijolos, blocos, telhas, argamassa, concreto e a terra de escava\u00e7\u00e3o. A classe B tem pl\u00e1sticos, papel, papel\u00e3o, metais, vidros e madeiras, que podem ser reciclados. Na classe D ficam os res\u00edduos perigosos, como tintas, solventes e \u00f3leos, que seguem normas t\u00e9cnicas espec\u00edficas. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m manda que o gerador priorize n\u00e3o gerar, depois reduzir, reutilizar e reciclar.<\/p>\n\n\n\n
Pela l\u00f3gica da norma, a ca\u00e7amba de entulho serve para material de obra. Restos de alvenaria, concreto, argamassa e terra s\u00e3o o uso t\u00edpico. Misturar tudo dificulta o reaproveitamento: a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea triagem do material, de prefer\u00eancia feita na origem. Tintas, solventes e \u00f3leo n\u00e3o pertencem \u00e0 ca\u00e7amba comum, e lixo dom\u00e9stico tamb\u00e9m n\u00e3o. Se houver d\u00favida sobre algum res\u00edduo da sua obra, pergunte \u00e0 empresa antes de colocar.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 a Conama que veta o destino errado: o entulho n\u00e3o pode ser lan\u00e7ado em aterros de res\u00edduos urbanos, \u00e1reas de bota-fora, encostas, corpos d’\u00e1gua, lotes vagos e \u00e1reas protegidas. \u00c9 nesse ponto que a escolha da empresa pesa. Pergunte para onde o material vai e por que esse local \u00e9 adequado.<\/p>\n\n\n\n
Em Ubirat\u00e3, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar a Prefeitura sobre eventual regra local de ocupa\u00e7\u00e3o da via. Para ter ideia do que as cidades paranaenses costumam exigir, tr\u00eas exemplos verific\u00e1veis em fontes oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Em Curitiba, a Secretaria de Tr\u00e2nsito autoriza ca\u00e7ambas em vias e cal\u00e7adas apenas a empresas de transporte de res\u00edduos cadastradas e regulares na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O pedido \u00e9 feito com tr\u00eas dias \u00fateis de anteced\u00eancia pelo portal da Prefeitura. A autoriza\u00e7\u00e3o tem como base a Lei n\u00ba 9.380\/1998 e a Portaria Setran n\u00ba 106\/2013, e, em cal\u00e7ada, a acessibilidade precisa ser assegurada.<\/p>\n\n\n\n
Em Londrina, a disposi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas em \u00e1reas p\u00fablicas depende de an\u00e1lise e autoriza\u00e7\u00e3o da Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito e Urbaniza\u00e7\u00e3o (CMTU). A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizada no sistema SEI da Prefeitura, o prazo de tr\u00e2mite informado \u00e9 de dois dias \u00fateis e a libera\u00e7\u00e3o vem depois do pagamento de uma taxa. A CMTU considera local, fluxo de pedestres e ve\u00edculos e hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em Maring\u00e1, a Lei n\u00ba 11.669\/2023 disciplina o uso de cont\u00eaineres no munic\u00edpio. Em maio de 2026 foi apresentado na C\u00e2mara um projeto (n\u00ba 18115\/2026) que prop\u00f5e tratar a rua como exce\u00e7\u00e3o: a ca\u00e7amba ficaria preferencialmente dentro do im\u00f3vel e s\u00f3 iria \u00e0 via p\u00fablica quando isso fosse invi\u00e1vel e sem comprometer a seguran\u00e7a. \u00c9 uma proposta, e n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar se j\u00e1 foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n
O padr\u00e3o que se repete: quem pede a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a empresa, e n\u00e3o o morador. Para quem contrata, o cuidado \u00e9 escolher uma empresa que cumpra o procedimento da cidade e confirmar o que cabe ao cliente, como disponibilizar o espa\u00e7o e manter o local limpo.<\/p>\n\n\n\n
Valores e prazos de multa variam de munic\u00edpio para munic\u00edpio e mudam com o tempo, por isso n\u00e3o cabe aqui citar n\u00fameros gerais. Os cuidados que servem em qualquer lugar s\u00e3o os mesmos: contratar empresa que tenha autoriza\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o, n\u00e3o colocar ca\u00e7amba onde h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de estacionar, manter o local limpo depois da retirada, n\u00e3o encher a ca\u00e7amba al\u00e9m da borda e n\u00e3o misturar materiais que a empresa n\u00e3o aceita. Guarde tamb\u00e9m o comprovante da empresa: ele mostra, se algu\u00e9m perguntar, para onde o entulho foi.<\/p>\n\n\n\n
A escolha depende do volume que sai da obra e do espa\u00e7o onde a ca\u00e7amba ficar\u00e1. Descreva o servi\u00e7o (demoli\u00e7\u00e3o, reforma de c\u00f4modo, limpeza de terreno), informe o espa\u00e7o dispon\u00edvel e pergunte quantas retiradas a empresa prev\u00ea. Ca\u00e7amba pequena demais obriga a pedir retirada extra; grande demais pode n\u00e3o caber no local autorizado. Onde h\u00e1 regra de ocupa\u00e7\u00e3o da via, o tamanho permitido pode estar definido em lei, ent\u00e3o a empresa deve saber o limite da sua cidade.<\/p>\n\n\n\n