O Projeto de Lei 3491\/26, apresentado na C\u00e2mara dos Deputados, traz uma proposta para instituir a Rede de Desenvolvimento do Esporte. O objetivo central \u00e9 criar um mecanismo de articula\u00e7\u00e3o entre governos e diversos setores da sociedade para ampliar o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios e Esporte no pa\u00eds.<\/p>\n
A iniciativa pretende integrar equipamentos esportivos e a\u00e7\u00f5es governamentais com pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes em \u00e1reas fundamentais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e assist\u00eancia social<\/b>, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/b>.<\/p>\nOrganiza\u00e7\u00e3o territorial e n\u00facleos catalisadores<\/h3>\n
A estrutura da rede ser\u00e1 baseada em redes locais<\/b>, que devem reunir pessoas e equipamentos respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o do esporte em cada regi\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o geral ficar\u00e1 sob responsabilidade da Uni\u00e3o, contando com a participa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional do Esporte.<\/p>\n
O texto do projeto define a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos catalisadores<\/b>, que atuar\u00e3o como refer\u00eancias locais. Eles ser\u00e3o respons\u00e1veis por coordenar as redes, disseminar orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e encaminhar dados e informa\u00e7\u00f5es diretamente ao Minist\u00e9rio do Esporte<\/b>.<\/p>\nAtua\u00e7\u00e3o de agentes e diretrizes da pol\u00edtica<\/h3>\n
Para fortalecer o acompanhamento das atividades, a proposta prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o de agentes de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b>. Estes profissionais, que podem ser remunerados ou volunt\u00e1rios, ser\u00e3o preferencialmente moradores dos territ\u00f3rios onde a rede atua, facilitando a comunica\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas esportivas.<\/p>\nObjetivos e pr\u00f3ximos passos na C\u00e2mara<\/h3>\n
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)<\/b>, autora da proposta, ressalta que a organiza\u00e7\u00e3o territorial permite identificar necessidades locais, ampliando a efetividade das pol\u00edticas de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao esporte. A ideia \u00e9 que a rede seja uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda precisa ser analisado pelas comiss\u00f5es do Esporte, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta tamb\u00e9m dever\u00e1 passar pelo crivo do Senado.<\/p>\n
1. Qual \u00e9 o objetivo principal do Projeto de Lei 3491\/26?<\/b>
O projeto visa criar a Rede de Desenvolvimento do Esporte para articular governos e setores privados na promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica e do esporte como direito social.<\/p>\n
2. Como a rede ser\u00e1 organizada localmente?<\/b>
A organiza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de redes locais e n\u00facleos catalisadores, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por coordenar a\u00e7\u00f5es e disseminar orienta\u00e7\u00f5es em cada territ\u00f3rio.<\/p>\n
3. Quem poder\u00e1 atuar como agente de mobiliza\u00e7\u00e3o?<\/b>
A proposta prev\u00ea agentes remunerados ou volunt\u00e1rios, preferencialmente moradores da pr\u00f3pria localidade, para apoiar a divulga\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das atividades.<\/p>\n
4. Quais \u00e1reas ser\u00e3o integradas ao esporte?<\/b>
O projeto prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, assist\u00eancia social, igualdade racial, igualdade de g\u00eanero e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
5. Qual \u00e9 o status atual do projeto?<\/b>
O projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em car\u00e1ter conclusivo e passar\u00e1 por an\u00e1lise de diversas comiss\u00f5es antes de seguir para o Senado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova proposta legislativa visa estruturar uma rede nacional para fomentar a pr\u00e1tica esportiva e a atividade f\u00edsica em todo o territ\u00f3rio brasileiro O Projeto de Lei 3491\/26, apresentado na C\u00e2mara dos Deputados, traz uma proposta para instituir a Rede de Desenvolvimento do Esporte. O objetivo central \u00e9 criar um mecanismo de articula\u00e7\u00e3o entre governos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":186088,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-186087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n