O governo federal deu in\u00edcio aos tr\u00e2mites para a terceira etapa do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, conhecido como Desenrola 3.0<\/b>. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estabelecendo as diretrizes iniciais para a participa\u00e7\u00e3o dos credores.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras, bancos e fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios (FIDCs) agora possuem um prazo de cinco dias \u00fateis<\/b> para informar ao governo quais carteiras de d\u00edvidas pretendem oferecer. Este procedimento \u00e9 uma etapa t\u00e9cnica para medir o interesse do mercado e o volume de d\u00e9bitos dispon\u00edveis.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>, esta fase n\u00e3o representa uma convoca\u00e7\u00e3o para que os consumidores realizem renegocia\u00e7\u00f5es imediatas, mas sim um passo necess\u00e1rio para estruturar o leil\u00e3o que deve ocorrer entre o final de novembro e o in\u00edcio de dezembro.<\/p>\nComo funcionar\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/h3>\n
O processo de chamamento p\u00fablico busca identificar d\u00edvidas que se enquadrem nos crit\u00e9rios r\u00edgidos do programa.<\/p>\n
O governo prioriza a inclus\u00e3o de d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, tanto nas modalidades rotativa quanto parcelada, al\u00e9m de cr\u00e9dito pessoal sem consigna\u00e7\u00e3o em folha. Tanto pessoas f\u00edsicas quanto microempreendedores individuais (MEIs) est\u00e3o contemplados nas regras estabelecidas pela medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou que o volume de d\u00edvidas antigas a serem apresentadas pelos credores pode chegar a at\u00e9 R$ 90 bilh\u00f5es<\/b>. Como o programa exige um des\u00e1gio m\u00ednimo de 90%<\/b> sobre o valor nominal, o custo m\u00e1ximo estimado para a Uni\u00e3o adquirir esse montante seria de at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 estimular a concorr\u00eancia entre os bancos para conseguir descontos ainda maiores, que poderiam variar entre 93% e 95%. Contudo, o governo ressalta que n\u00e3o pretende Compra todas as carteiras apresentadas, utilizando o or\u00e7amento para equilibrar a disputa e focar em devedores de menor renda.<\/p>\n
O cronograma oficial prev\u00ea uma s\u00e9rie de etapas antes que o consumidor possa efetivamente quitar suas pend\u00eancias. Ap\u00f3s o chamamento e a apresenta\u00e7\u00e3o das carteiras pelos bancos, haver\u00e1 a an\u00e1lise t\u00e9cnica para a defini\u00e7\u00e3o das faixas de renda e o posterior leil\u00e3o de compra das d\u00edvidas pelo governo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o, o governo federal poder\u00e1 repassar os descontos obtidos aos devedores, permitindo pagamentos \u00e0 vista ou parcelados. As condi\u00e7\u00f5es exatas, como taxas de juros e prazos, ainda ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/b> e por regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que ser\u00e3o divulgadas futuramente.<\/p>\nAten\u00e7\u00e3o: o que o consumidor deve fazer agora<\/h3>\n
\u00c9 fundamental que os consumidores saibam que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de procurar os bancos<\/b>. A fase atual \u00e9 restrita \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e as institui\u00e7\u00f5es financeiras. O governo refor\u00e7a que divulgar\u00e1, em data oportuna, os canais e procedimentos oficiais para que os interessados acessem as condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPerguntas Frequentes (FAQ)<\/h3>\n
1. O consumidor j\u00e1 pode procurar o banco para renegociar?<\/b>
N\u00e3o. A etapa atual \u00e9 um chamamento p\u00fablico apenas para bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o estando aberta ao p\u00fablico para renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
2. Quais d\u00edvidas s\u00e3o eleg\u00edveis ao Desenrola 3.0?<\/b>
S\u00e3o eleg\u00edveis d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 10 mil com atrasos entre 720 e 1.645 dias, abrangendo cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cr\u00e9dito pessoal sem consigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
3. Qual o valor do desconto exigido pelo governo?O programa exige um des\u00e1gio m\u00ednimo de 90% sobre o valor original da D\u00edvidas apresentada pelos credores.<\/p>\n
4. Quando ser\u00e1 o leil\u00e3o das d\u00edvidas?<\/b>
O leil\u00e3o est\u00e1 previsto para ocorrer em novembro, com possibilidade de ser adiado para o in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n
5. MEIs podem participar do programa?<\/b>
Sim, o programa Desenrola 3.0 prev\u00ea a inclus\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e de microempreendedores individuais (MEIs) conforme as regras estabelecidas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo convoca institui\u00e7\u00f5es financeiras para a 3\u00aa fase do Desenrola com foco em d\u00edvidas antigas e descontos agressivos para devedores O governo federal deu in\u00edcio aos tr\u00e2mites para a terceira etapa do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, conhecido como Desenrola 3.0. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-186285","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n