A iniciativa, aprovada em Plen\u00e1rio nesta semana, busca contemplar um n\u00famero maior de carreiras que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais em zonas de dif\u00edcil acesso. O texto agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, com prazo de validade estipulado at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/b>, o benef\u00edcio \u00e9 voltado especificamente para servidores que trabalham diretamente na preven\u00e7\u00e3o, no controle, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no combate a crimes transfronteiri\u00e7os. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o permanece fixado em R$ 91 por dia<\/b> de efetivo trabalho nessas localidades espec\u00edficas.<\/p>\nNovas categorias inclu\u00eddas no benef\u00edcio<\/h3>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, os deputados aprovaram um projeto de lei de convers\u00e3o que adicionou diversas carreiras \u00e0 lista de benefici\u00e1rios, que antes era mais restrita. Entre os novos contemplados est\u00e3o integrantes da Abin<\/b>, analistas t\u00e9cnicos do Executivo que atuam na Pol\u00edcia Federal<\/b>, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/b> e Receita Federal<\/b>, al\u00e9m de auditores federais de finan\u00e7as e controle.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos peritos criminais, servidores da Funai<\/b>, fiscais federais agropecu\u00e1rios, servidores do magist\u00e9rio federal, t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e servidores do INSS<\/b>. A lista ainda abrange servidores de ag\u00eancias reguladoras federais, da Suframa<\/b> e funcion\u00e1rios de antigos territ\u00f3rios, incluindo policiais civis dessas regi\u00f5es.<\/p>\nMudan\u00e7as em quadros e cargos p\u00fablicos<\/h3>\n
Al\u00e9m da expans\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, a medida aborda quest\u00f5es administrativas importantes. O texto permite que servidores alcan\u00e7ados pelas emendas constitucionais 79 e 98 exer\u00e7am o direito de op\u00e7\u00e3o para integrar quadros em extin\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, seguindo as regras da Lei 15.367\/26.<\/p>\n
Essa regra beneficia diretamente servidores dos antigos territ\u00f3rios do Acre<\/b>, Amap\u00e1<\/b>, Roraima<\/b> e Rond\u00f4nia<\/b>. Outro ponto relevante \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o de 254 cargos vagos de agente administrativo do Minist\u00e9rio da Fazenda em 50 cargos de inspetor federal do mercado de capitais para a CVM<\/b>, sem gerar novas despesas conforme o governo.<\/p>\nPerguntas frequentes sobre a medida<\/h3>\n
Qual o valor da indeniza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria para os servidores?<\/b> O valor pago por dia de efetivo trabalho em \u00e1reas de fronteira \u00e9 de R$ 91.<\/p>\n
O que acontece agora com o texto aprovado?<\/b> Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a Medida Provis\u00f3ria segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n
Quais carreiras foram adicionadas ao benef\u00edcio?<\/b> Entre as inclus\u00f5es est\u00e3o servidores da Abin, Funai, INSS, peritos criminais, fiscais agropecu\u00e1rios, servidores de ag\u00eancias reguladoras e carreiras de apoio na Pol\u00edcia Federal e Receita.<\/p>\n
A mudan\u00e7a gera impacto financeiro com a cria\u00e7\u00e3o de cargos na CVM?<\/b> Segundo o governo, n\u00e3o haver\u00e1 novas despesas, pois os novos cargos ser\u00e3o compensados financeiramente pela extin\u00e7\u00e3o dos cargos de agente administrativo.<\/p>\n
At\u00e9 quando a Medida Provis\u00f3ria tem validade?<\/b> O prazo de validade da medida \u00e9 at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 30.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria 1375\/26, que amplia significativamente o alcance da indeniza\u00e7\u00e3o paga a servidores p\u00fablicos que atuam em \u00e1reas estrat\u00e9gicas de fronteira. A iniciativa, aprovada em Plen\u00e1rio nesta semana, busca contemplar um n\u00famero maior de carreiras que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais em zonas de dif\u00edcil acesso. O texto agora segue para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":187171,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-187170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n