O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados re\u00fane-se nesta quarta-feira, \u00e0s 13h55, para analisar um conjunto de propostas legislativas, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/b>. A sess\u00e3o tem como foco temas de alta relev\u00e2ncia social e administrativa.<\/p>\n
Entre os destaques da pauta, encontram-se projetos voltados \u00e0 seguran\u00e7a de mulheres, ao combate de atividades il\u00edcitas no sistema carcer\u00e1rio e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de dados sobre o clima no Brasil. A expectativa \u00e9 de que os parlamentares deliberem sobre propostas que tramitam em diferentes est\u00e1gios.<\/p>\n
A seguir, detalhamos os principais pontos que comp\u00f5em a agenda de vota\u00e7\u00f5es desta quarta-feira na C\u00e2mara, abrangendo desde a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher at\u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o do monitoramento de informa\u00e7\u00f5es socioambientais.<\/p>\n
A pauta inclui o Projeto de Lei 68\/25, de autoria da deputada Daiana Santos<\/b> (PCdoB-RS), que estabelece medidas de apoio para mulheres em cargos de poder que sofram viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<\/b>, tendo como relatora a deputada Nat\u00e1lia Bonavides<\/b> (PT-RN).<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido o Projeto de Decreto Legislativo 274\/26, que trata de um acordo do Mercosul para o reconhecimento m\u00fatuo de medidas protetivas de viol\u00eancia de g\u00eanero, com relatoria da deputada Erika Hilton<\/b> (Psol-SP).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 5542\/26, do Deputados Yury Bruno (MDB-CE), que visa alterar a Lei Maria da Penha para garantir a execu\u00e7\u00e3o da monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica aplicada como medida protetiva.<\/p>\n
O setor de seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 contemplado pela an\u00e1lise do Projeto de Lei 5902\/23, apresentado pelo Deputados Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP). O texto prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drones no espa\u00e7o a\u00e9reo de unidades prisionais.<\/p>\n
A proposta, que conta com a relatoria do Deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), busca endurecer as penalidades previstas no C\u00f3digo Penal para coibir o uso desses equipamentos na entrega de materiais il\u00edcitos dentro dos pres\u00eddios.<\/p>\n
No \u00e2mbito ambiental, a C\u00e2mara deve analisar o Projeto de Lei 4553\/25, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares. O objetivo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Infoclima-Terra-Brasil, um portal nacional para dados Estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
A plataforma centralizar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es socioambientais, clim\u00e1ticas e territoriais, sob a relatoria da deputada Ana Paula Lima<\/b> (PT-SC), visando melhorar o acesso a dados sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\nPerguntas Frequentes (FAQ)<\/h3>\n
Qual o hor\u00e1rio da sess\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados?<\/b> A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para ter in\u00edcio \u00e0s 13h55 desta quarta-feira.<\/p>\n
O que prev\u00ea o projeto sobre drones em pres\u00eddios?<\/b> O texto prop\u00f5e criminalizar o uso de drones no espa\u00e7o a\u00e9reo de pres\u00eddios, visando aumentar a seguran\u00e7a nas unidades.<\/p>\n
O que \u00e9 o Infoclima-Terra-Brasil?<\/b> \u00c9 um portal nacional proposto para centralizar informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre o clima, o meio ambiente e o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Quais medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher est\u00e3o na pauta?<\/b> Incluem a\u00e7\u00f5es contra viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, acordos do Mercosul para medidas protetivas e garantias na monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os relatores citados na pauta?<\/b> Os relatores incluem Nat\u00e1lia Bonavides, Erika Hilton, Nikolas Ferreira e Ana Paula Lima, conforme os respectivos projetos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pauta do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para esta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, concentra-se em tr\u00eas eixos principais de vota\u00e7\u00e3o: prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, seguran\u00e7a prisional e transpar\u00eancia Clim\u00e1ticas. O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados re\u00fane-se nesta quarta-feira, \u00e0s 13h55, para analisar um conjunto de propostas legislativas, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":187203,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-187202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n