Um novo projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados busca garantir a seguran\u00e7a de animais que vivem pr\u00f3ximos a estruturas h\u00eddricas. A medida foca na instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de dispositivos de escape em canais artificiais de \u00e1gua.<\/p>\n
O objetivo central da iniciativa \u00e9 reduzir drasticamente os \u00edndices de mortalidade da fauna silvestre, prevenindo casos de afogamento, exaust\u00e3o f\u00edsica e hipotermia causados por estruturas inadequadas. Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/b>, o texto j\u00e1 est\u00e1 sob an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
A seguir, entenda como a proposta pretende transformar a gest\u00e3o de canais em empreendimentos p\u00fablicos e privados e quais ser\u00e3o as exig\u00eancias para o setor.<\/p>\n
O Projeto de Lei 1598\/26<\/b> estabelece que a obrigatoriedade de instalar meios de escape para a fauna se aplica a diversos tipos de estruturas. Est\u00e3o inclu\u00eddas na lista as usinas hidrel\u00e9tricas<\/b>, canais de irriga\u00e7\u00e3o, sistemas de drenagem urbana, al\u00e9m de canais industriais e de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Deputados Alencar Santana (PT-SP), autor da justificativa da proposta, destacou a gravidade do problema. Segundo o parlamentar, casos recentes mostram que, ao ca\u00edrem nessas estruturas, os animais ficam impossibilitados de retornar ao seu ambiente natural, resultando em mortes evit\u00e1veis.<\/p>\n
Entre as solu\u00e7\u00f5es citadas est\u00e3o rampas, degraus, plataformas e passagens laterais, que funcionam como rotas de fuga para que os animais consigam sair da \u00e1gua com seguran\u00e7a.<\/p>\n
Para novos empreendimentos, a instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental. J\u00e1 para as estruturas que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento, o texto prev\u00ea um prazo de at\u00e9 tr\u00eas anos<\/b> para a adapta\u00e7\u00e3o, contado a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\nCrit\u00e9rios t\u00e9cnicos e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para esses dispositivos ficar\u00e1 a cargo dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes. O projeto incentiva, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o de parcerias entre o poder p\u00fablico, universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es cada vez mais eficazes.<\/p>\n
As exig\u00eancias valem para empreendimentos p\u00fablicos e privados, abrangendo tamb\u00e9m aqueles operados por concess\u00e3o ou permiss\u00e3o. O descumprimento das normas sujeitar\u00e1 os infratores \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Crimes Ambientais<\/b>.<\/p>\nTramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/h3>\n
O texto segue agora para an\u00e1lise conclusiva nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/b>, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/b>. Para que a proposta se torne lei efetiva em todo o territ\u00f3rio nacional, ela precisar\u00e1 ser aprovada tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.<\/p>\nPerguntas frequentes sobre o projeto<\/h3>\n
Quais tipos de canais devem seguir a regra?<\/b> A norma abrange canais de usinas hidrel\u00e9tricas, irriga\u00e7\u00e3o, drenagem urbana, industriais e de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que acontece se a empresa n\u00e3o se adaptar?<\/b> Os infratores estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n
Qual o prazo para adapta\u00e7\u00e3o de canais j\u00e1 existentes?<\/b> As estruturas j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei para se adequarem.<\/p>\n
Quais dispositivos ser\u00e3o instalados?<\/b> A lei exigir\u00e1 estruturas como rampas, degraus, plataformas e passagens laterais que facilitem a sa\u00edda segura dos animais.<\/p>\n
Quem definir\u00e1 os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos?<\/b> Os crit\u00e9rios ser\u00e3o definidos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, que poder\u00e3o buscar parcerias com universidades e entidades civis.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta na C\u00e2mara dos Deputados estabelece novas regras para a prote\u00e7\u00e3o da vida silvestre em estruturas artificiais de transporte ou desvio de \u00e1gua Um novo projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados busca garantir a seguran\u00e7a de animais que vivem pr\u00f3ximos a estruturas h\u00eddricas. A medida foca na instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de dispositivos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":187387,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-187386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n