A Prefeitura de Curitiba anunciou que a rede municipal deixar\u00e1 de ofertar turmas do 6\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental a partir de 2027. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo G1, com base em dados da administra\u00e7\u00e3o municipal e da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Seed-PR).<\/p>\n
A mudan\u00e7a atingir\u00e1 11 escolas municipais que atualmente atendem cerca de 3 mil estudantes. A transfer\u00eancia da oferta para a rede estadual ser\u00e1 realizada gradualmente, em parceria com o Governo do Paran\u00e1, ao longo de quatro anos.<\/p>\n
Os alunos que estiverem matriculados do 6\u00ba ao 8\u00ba ano nas escolas municipais em 2026 permanecer\u00e3o nessas unidades at\u00e9 conclu\u00edrem o 9\u00ba ano. J\u00e1 os estudantes que terminarem o 5\u00ba ano em 2026 ser\u00e3o encaminhados para escolas estaduais pr\u00f3ximas de suas resid\u00eancias.<\/p>\n
A previs\u00e3o informada pela Prefeitura \u00e9 de que, em 2028, a rede municipal j\u00e1 n\u00e3o tenha turmas de 6\u00ba e 7\u00ba anos. Os respons\u00e1veis pelos alunos que ingressar\u00e3o no 6\u00ba ano da rede estadual em 2027 dever\u00e3o ser informados sobre a escola indicada em 23 de novembro.<\/p>\n
A matr\u00edcula inicial on-line poder\u00e1 ser feita entre 23 de novembro e 4 de dezembro. Segundo as Secretaria, as fam\u00edlias receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o precisar\u00e3o procurar vagas por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
O principal crit\u00e9rio para indicar as novas escolas ser\u00e1 o georreferenciamento, considerando a localiza\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias dos estudantes. Casos espec\u00edficos ser\u00e3o analisados individualmente. Se n\u00e3o houver uma unidade estadual pr\u00f3xima, poder\u00e1 ser avaliada a oferta de transporte escolar ou a manuten\u00e7\u00e3o de algumas turmas de 6\u00ba ano em 2027.<\/p>\n
De acordo com a Prefeitura, Curitiba tem 258 professores que atuam na Doc\u00eancia II, voltada aos anos finais do Ensino Fundamental.<\/p>\n
Para permitir a atua\u00e7\u00e3o nos anos iniciais, a Prefeitura dever\u00e1 encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei para alterar a legisla\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio. Professores sem forma\u00e7\u00e3o em Pedagogia que optarem pela Doc\u00eancia I poder\u00e3o receber complementa\u00e7\u00e3o Pedagogia.<\/p>\n
Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a reorganiza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 concentrar recursos na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e em projetos de inclus\u00e3o.<\/p>\n
A Prefeitura prev\u00ea ampliar em mais de mil as vagas de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral, j\u00e1 em 2027, nas 11 escolas envolvidas na transi\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m poder\u00e1 abrir novas turmas de pr\u00e9-escola, ampliar vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e instalar salas de recursos.<\/p>\n
A decis\u00e3o, ainda conforme a Prefeitura, est\u00e1 alinhada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, que estabelecem atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos munic\u00edpios na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais, e dos Estado nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n