Uma cl\u00e1usula no contrato do grupo sul-coreano NewJeans colocou no centro do debate o uso de intelig\u00eancia artificial para recriar a voz e a imagem de artistas. A an\u00e1lise foi publicada pelo UOL em 8 de novembro de 2026 e aponta que a autoriza\u00e7\u00e3o teria validade indeterminada, mesmo com o contrato de exclusividade do grupo previsto para terminar em 2029.<\/p>\n
Os Direito sobre o NewJeans pertencem \u00e0 ADOR, empresa do conglomerado HYBE, que tamb\u00e9m controla outros grupos de sucesso, como o BTS. A HYBE comprou por cerca de US$ 32 milh\u00f5es a Supertone, startup especializada em s\u00edntese e replica\u00e7\u00e3o de voz.<\/p>\n
A tecnologia da Supertone foi usada em 2023 no projeto MIDNATT, alter ego do cantor Lee Hyun. A m\u00fasica \u201cMasquerade\u201d foi lan\u00e7ada simultaneamente em seis idiomas, com ajustes de pron\u00fancia feitos por intelig\u00eancia artificial e um trecho com voz feminina sintetizada a partir da voz do pr\u00f3prio artista.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise do UOL, o caso do NewJeans \u00e9 diferente por transformar a voz e a imagem das integrantes em ativos que podem ser licenciados para performances futuras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 exemplos de uso n\u00e3o autorizado. Em 2023, um canal do YouTube publicou uma vers\u00e3o de \u201cHype Boy\u201d, do NewJeans, simulando a voz de Bruno Mars. O cantor n\u00e3o havia gravado a m\u00fasica, que foi produzida com uma intelig\u00eancia artificial treinada para reproduzir seu timbre, e o v\u00eddeo ultrapassou um milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O K-pop \u00e9 descrito na an\u00e1lise como um dos principais laborat\u00f3rios para esse tipo de tecnologia. Em 2020, a SM Entertainment lan\u00e7ou o grupo aespa, que tem contrapartes digitais das integrantes. O grupo virtual PLAVE, formado por avatares animados com pessoas reais por tr\u00e1s deles, tamb\u00e9m acumulou vit\u00f3rias em programas musicais e teve ingressos esgotados.<\/p>\n
Na China, v\u00eddeos com vers\u00f5es sint\u00e9ticas da cantora Coco Lee, morta em 2023, e do ator e cantor Qiao Renliang, morto em 2016, viralizaram. As fam\u00edlias pediram a retirada do conte\u00fado. No Jap\u00e3o, a emissora NHK apresentou em 2019 uma vers\u00e3o criada por IA da cantora Misora Hibari, morta em 1989, interpretando uma m\u00fasica in\u00e9dita.<\/p>\n
Os epis\u00f3dios envolvendo artistas mortos ocorreram, em geral, sem v\u00ednculo contratual Direito com os int\u00e9rpretes. No caso do NewJeans, a discuss\u00e3o envolve artistas vivas e em atividade, al\u00e9m de uma autoriza\u00e7\u00e3o prevista no contrato firmado com a empresa.<\/p>\n
A Coreia do Sul protege desde 2022 o valor comercial do nome, da imagem e da voz de celebridades por meio da legisla\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia desleal. Nos Estados Unidos, o projeto conhecido como NO FAKES Act foi aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado em junho, segundo o UOL. A proposta limita licen\u00e7as de r\u00e9plicas digitais a dez anos, ou a cinco anos quando se trata de menores de idade.<\/p>\n
No Brasil, o artigo 11 do C\u00f3digo Civil estabelece que os Direito da personalidade s\u00e3o intransmiss\u00edveis e irrenunci\u00e1veis. Entendimentos aprovados em Jornada de Direito Civil admitem limita\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, desde que n\u00e3o sejam permanentes ou gerais e n\u00e3o representem abuso de direito.<\/p>\n
A an\u00e1lise considera que uma licen\u00e7a por prazo indefinido para reconstruir digitalmente a voz e a imagem de uma pessoa pode n\u00e3o atender a esses crit\u00e9rios. O tema tamb\u00e9m apareceu no pa\u00eds em 2023, quando uma campanha publicit\u00e1ria da Volkswagen usou uma representa\u00e7\u00e3o criada por intelig\u00eancia artificial da cantora Elis Regina ao lado da filha, Maria Rita.<\/p>\n
Um projeto de reforma do C\u00f3digo Civil em tramita\u00e7\u00e3o no Senado trata da cria\u00e7\u00e3o, por IA, de imagens de pessoas vivas ou mortas. O texto prev\u00ea consentimento pr\u00e9vio, expresso e informado, respeito \u00e0 dignidade e ao legado da pessoa representada, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de que o conte\u00fado foi gerado por intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n