\nA \npublica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (15) suspende o\n uso dos radares port\u00e1teis e tamb\u00e9m dos radares medidores de velocidade \nem todas as rodovias do Brasil.
\nO documento ressalta que \u00e9 para evitar que eles sejam utilizados apenas \npara arrecada\u00e7\u00e3o e que seja feita uma reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o dos \nprocedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade nas vias \np\u00fablicas.
\nA determina\u00e7\u00e3o foi dada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e n\u00e3o h\u00e1 data \nespec\u00edfica para que o despacho seja aplicado em todas as rodovias do \nBrasil.
\nA Delegacia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Cascavel tem quatro equipamentos \nport\u00e1teis e nos primeiros seis meses de 2019 flagrou mais de 11 mil \nmotoristas – s\u00f3 no trecho que compete a delegacia em 27 munic\u00edpios e 800\n quil\u00f4metros de extens\u00e3o- que estavam acima da velocidade permitida da \nvia.
\nConfira o que diz o documento:
\n“Considerando o disposto no inciso XII do caput do art. 37 da Lei n\u00ba \n13.844, de 18 de junho de 2019, e nos incisos II e III do caput do art. \n47 do Anexo I ao Decreto n\u00ba 9.662, de 1\u00ba de janeiro de 2019, determino \nao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica que, para evitar o \ndesvirtuamento do car\u00e1ter pedag\u00f3gico e a utiliza\u00e7\u00e3o meramente \narrecadat\u00f3ria dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, \nproceda \u00e0 revis\u00e3o dos atos normativos internos que disp\u00f5em sobre a \natividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade em rodovias e \nestradas federais pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e suspenda o uso de \nequipamentos medidores de velocidade est\u00e1ticos, m\u00f3veis e port\u00e1teis at\u00e9 \nque o Minist\u00e9rio da Infraestrutura conclua a reavalia\u00e7\u00e3o da \nregulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de \nvelocidade em vias p\u00fablicas determinada pelo Despacho do Presidente da \nRep\u00fablica de 14 de agosto de 2019. Em 14 de agosto de 2019”.
\nQuando Bolsonaro esteve em Cascavel, em maio deste ano, para participar \nda inaugura\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Baixo Igua\u00e7u, em Capanema, ele j\u00e1 \nadiantou a inten\u00e7\u00e3o de acabar com os radares m\u00f3veis nas rodovias \nfederais do pa\u00eds. \t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Catve<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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