O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu n\u00e3o apresentar ao ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, tendo direito \u00e0 mudan\u00e7a de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o \nex-presidente, assinalou que Lula busca o restabelecimento de sua \nliberdade plena, \u201ccom o reconhecimento de que foi v\u00edtima de processos \ncorrompidos por nulidades, como a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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A mudan\u00e7a do regime de pris\u00e3o de Lula j\u00e1 havia sido discutida em \njunho, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encaminhou dois pareceres ao \nSuperior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) indicando que o ex-presidente j\u00e1 \npoderia progredir para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Aurea Lustosa Pierre \nentendeu que o tempo que o Lula j\u00e1 havia cumprido em Curitiba deveria \nser descontado de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, determinada \npelo pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de \npris\u00e3o pelo ent\u00e3o juiz e atual ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro. Na \n\u00e9poca, o ex-magistrado considerou que existiam provas do recebimento de \nvantagens indevidas de R$ 2,2 milh\u00f5es da empreiteira OAS por meio do \napartamento triplex no Guaruj\u00e1, no litoral paulista.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados de Lula buscam derrubar a sua condena\u00e7\u00e3o e colocar o \nex-presidente em liberdade com um habeas corpus apresentado junto ao \nSupremo Tribunal Federal no qual acusam Moro de atuar com parcialidade \nao condenar o petista no caso triplex.<\/p>\n\n\n\n
O HC est\u00e1 previsto para ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal \nneste semestre, mas n\u00e3o h\u00e1 data marcada para a aprecia\u00e7\u00e3o do caso. Na \n\u00faltima ter\u00e7a-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende \nlevar o caso ao plen\u00e1rio at\u00e9 novembro<\/p>\n\n\n\n
O pedido de liberdade de Lula come\u00e7ou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, o relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo, ministro Edson \nFachin, e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra o HC. A discuss\u00e3o \nacabou interrompida por um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) do \nministro Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Gilmar, faltam se posicionar os ministros Ricardo Lewandowski (que costuma se alinhar a Gilmar em julgamentos sobre a Lava Jato) e Celso de Mello.
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Fonte: Banda B<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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