A\n Comiss\u00e3o Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho \nTutelar, devidamente constitu\u00edda atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 001\/2019, \npublicada no Jornal Oficial do Munic\u00edpio de Ubirat\u00e3 em 28 de fevereiro \nde 2019, expede esta NOTA EXPLICATIVA referente a Elei\u00e7\u00e3o do Conselho \nTutelar realizada em 06 de outubro de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Frente\n aos questionamentos suscitados \u00e0 essa Comiss\u00e3o, bem como por ser um \ndever basilar desta, zelar por uma informa\u00e7\u00e3o clara e transparente, \nfaz-se a presente Nota Explicativa para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o o motivo \nde haver apenas 4 (quatro) urnas eletr\u00f4nicas no dia da elei\u00e7\u00e3o, \nocasionando assim grandes filas nas se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cumpre\n esclarecer que o Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1, publicou em 11 \nde abril de 2019 a Portaria 298\/2019, que dispunha sobre os atos \npreparat\u00f3rios e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos referentes ao empr\u00e9stimo de \nurnas para as Elei\u00e7\u00f5es dos membros dos Conselhos Tutelares em \n06\/10\/2019, nos munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1. A Portaria em seu Art. \n8\u00ba estabeleceu a quantidade de eleitores alocados em cada se\u00e7\u00e3o \neleitoral de m\u00e1ximo 5.000 eleitores. Publicou-se ainda em anexo a esta \nPortaria uma rela\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios cuja utiliza\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas \nn\u00e3o seria poss\u00edvel pois estariam em revis\u00e3o de eleitorado. O munic\u00edpio \nde Ubirat\u00e3 n\u00e3o constava na lista, diante disso a Comiss\u00e3o Eleitoral com \napoio do Minist\u00e9rio Publico optou-se em realizar as elei\u00e7\u00f5es nas urnas \neletr\u00f4nicas. <\/p>\n\n\n\n
Conforme\n Art. 8\u00ba da Portaria 298\/2019 o Tribunal Regional Eleitoral \ndisponibilizou 4 (quatro) urnas eletr\u00f4nicas para o Munic\u00edpio de Ubirat\u00e3 e\n 1 (uma) para o Distrito de Yolanda, sendo assim n\u00e3o foi decis\u00e3o da \nComiss\u00e3o Eleitoral a quantidade de urnas eletr\u00f4nicas dispon\u00edveis no dia \nda elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Relevante\n ainda enaltecer que a Comiss\u00e3o Eleitoral levou em considera\u00e7\u00e3o a \nutiliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas por oferecer maior seguran\u00e7a, \ntranspar\u00eancia, integridade, autenticidade e o sigilo no dia da elei\u00e7\u00e3o, \nal\u00e9m da confer\u00eancia do boletim de urna ao final da vota\u00e7\u00e3o que \ntransforma-se em documento p\u00fablico. Porem as 4 (quatro) urnas \neletr\u00f4nicas n\u00e3o foram suficientes para atender os eleitores com \nagilidade.<\/p>\n\n\n\n
Importante\n destacar tamb\u00e9m que a Comiss\u00e3o Eleitoral est\u00e1 trabalhando junto com \nMinist\u00e9rio P\u00fablico desde mar\u00e7o deste ano para que este pleito fosse \nrealizado, havia informa\u00e7\u00f5es sobre as se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es desde a porta \nde entrada, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Eleitoral presente nas se\u00e7\u00f5es, \ndisponibilizamos ainda dois servidores no rol de entrada para orientar \ntodos que chegavam para votar, contamos tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e\n Policia Militar que se fizeram presentes dando suporte aos trabalhos e \ngarantindo uma elei\u00e7\u00e3o tranquila e sem contendas.<\/p>\n\n\n\n
Assim,\n pelo exposto esperamos restar sanados quaisquer questionamentos sobre a\n Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar realizada em 06 de outubro de 2019.<\/p>\n\n\n\n
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Comiss\u00e3o Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
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