O Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) anuncia o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca de esp\u00e9cies nativas no Paran\u00e1 a partir desta sexta-feira (01) e segue at\u00e9 mar\u00e7o de 2020. Todas as esp\u00e9cies nativas do Estado s\u00e3o protegidas, como bagre, dourado, ja\u00fa, pintado e lambari. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 durante esse per\u00edodo, conhecido como piracema, que a maioria delas se reproduz. <\/p>\n\n\n\n
Considerando o comportamento migrat\u00f3rio e de reprodu\u00e7\u00e3o, a pesca \u00e9 proibida na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1 \u2013 que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservat\u00f3rios e demais cole\u00e7\u00f5es de \u00e1gua inseridas na bacia de contribui\u00e7\u00e3o do rio. <\/p>\n\n\n\n
O peixe pescado. Al\u00e9m disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarca\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o ser apreendidos pelos fiscais. Al\u00e9m da pesca, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizados. <\/p>\n\n\n\n
Instru\u00e7\u00e3o A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 instru\u00edda pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Ibama) pela instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 25\/2009, e refor\u00e7ada pela portaria do IAP (n\u00ba 262\/2018). A restri\u00e7\u00e3o anual acontece h\u00e1 mais de 15 anos. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o entram na restri\u00e7\u00e3o as esp\u00e9cies consideradas ex\u00f3ticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-\u00e1gua-doce, piranha-preta, til\u00e1pia, tucunar\u00e9 e zoiudo. Al\u00e9m de h\u00edbridos – organismo resultante do cruzamento de duas esp\u00e9cies. <\/p>\n\n\n\n
Competi\u00e7\u00f5es Ser\u00e3o proibidas, tamb\u00e9m, competi\u00e7\u00f5es de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. <\/p>\n\n\n\n
Exceto as competi\u00e7\u00f5es de pesca em reservat\u00f3rios, visando a captura de esp\u00e9cies n\u00e3o nativas e h\u00edbridos. Penalidades Fiscais do IAP e a Pol\u00edcia Ambiental refor\u00e7ar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o Estado. <\/p>\n\n\n\n
Aos infratores ser\u00e3o aplicadas \u00e0s penalidades e san\u00e7\u00f5es, previstas na Lei n\u00b0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n\u00b0 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n\u00b0 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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