O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de ter\u00e7a-feira (14), em Bras\u00edlia, que o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2020 ser\u00e1 elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s tivemos uma infla\u00e7\u00e3o at\u00edpica em dezembro, a gente n\u00e3o esperava que fosse t\u00e3o alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e t\u00ednhamos que fazer com que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo fosse mantido, ent\u00e3o ele passa, via medida provis\u00f3ria, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1\u00ba de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Minist\u00e9rio da Economia, ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.<\/p>\n\n\n\n
No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no m\u00ednimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia \u00e0 estimativa do mercado financeiro para a infla\u00e7\u00e3o de 2019, segundo o INPC (\u00cdndice Nacional do Pre\u00e7os ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). Por\u00e9m, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do m\u00ednimo abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Por lei, esse \u00e9 o \u00edndice usado para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, embora a infla\u00e7\u00e3o oficial seja a medida pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante \u00e9 o esp\u00edrito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 de cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es, que poder\u00e3o ser compensados com uma arrecada\u00e7\u00e3o extra prevista pelo governo de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s j\u00e1 temos, eu prefiro n\u00e3o falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, n\u00f3s j\u00e1 vamos arrecadar mais R$ 8 bilh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 aumento de imposto, n\u00e3o \u00e9 nada disso. S\u00e3o fontes que estamos procurando, n\u00f3s vamos anunciar R$ 8 bilh\u00f5es que v\u00e3o aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilh\u00f5es vai caber no or\u00e7amento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel cobrir o aumento de gasto no or\u00e7amento para custear o valor do m\u00ednimo, o governo n\u00e3o descarta algum contingenciamento.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o ano passado, a pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aprovada em lei, previa uma corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Por\u00e9m, nem sempre houve aumento real nesse per\u00edodo porque o PIB do pa\u00eds, em 2015 e 2016, registrou retra\u00e7\u00e3o, com queda de 7% nos acumulados desses dois anos.<\/p>\n\n\n\n
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no sal\u00e1rio m\u00ednimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milh\u00f5es, principalmente por causa do pagamento de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao m\u00ednimo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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