\n\nA partir das evid\u00eancias encontradas em dez auditorias realizadas em diferentes munic\u00edpios paranaenses no ano passado, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado homologaram a expedi\u00e7\u00e3o de 73 recomenda\u00e7\u00f5es a respeito da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de responsabilidade dessas prefeituras. Todas as sugest\u00f5es foram feitas pela Coordenadoria de Auditorias (Caud) do TCE-PR, que efetuou as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os analistas da unidade t\u00e9cnica da corte de contas estiveram em Barbosa Ferraz, Cafel\u00e2ndia, Catanduvas, Marechal C\u00e2ndido Rondon, Palotina, Peabiru, Rio Bonito do Igua\u00e7u, Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, Turvo e Vera Cruz do Oeste. As auditorias, que integraram o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) de 2019 do Tribunal, tiveram como foco a avalia\u00e7\u00e3o do planejamento, da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, da estrutura organizacional e do corpo t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela gest\u00e3o ambiental nesses munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
As recomenda\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de solucionar os 14 tipos de problemas encontrados ao longo das fiscaliza\u00e7\u00f5es, entre os quais: a aus\u00eancia de um sistema de coleta seletiva devidamente estruturado e consolidado; a inexist\u00eancia de triagem dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos coletados; e a disposi\u00e7\u00e3o final do lixo em terrenos sem as caracter\u00edsticas de aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os membros do Tribunal Pleno do TCE-PR acompanharam, de forma un\u00e2nime, o voto do presidente da corte e relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, que julgou procedentes as recomenda\u00e7\u00f5es sugeridas pela Caud. A decis\u00e3o, tomada na sess\u00e3o de 11 de dezembro, est\u00e1 expressa no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 4014\/19 – Tribunal Pleno.<\/p>\n\n\n\n
PAF<\/p>\n\n\n\n
Com o encerramento do PAF 2019, o TCE-PR cumpriu a diretriz da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao conseguir realizar, ao longo de quatro anos, ao menos uma fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial em todos os 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, aproximando o \u00f3rg\u00e3o de controle do cidad\u00e3o, financiador e usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos fiscalizados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, foram auditadas no PAF 2019 as \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, transporte coletivo urbano, habita\u00e7\u00e3o, obras paralisadas, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana, controles internos municipais e receita p\u00fablica. Tamb\u00e9m foram validadas as informa\u00e7\u00f5es prestadas nos question\u00e1rios do \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEGM).<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas ainda inspe\u00e7\u00f5es determinadas em ac\u00f3rd\u00e3os proferidos pelos \u00f3rg\u00e3os colegiados da corte; auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes p\u00fablicos paranaenses e institui\u00e7\u00f5es internacionais; e outras fiscaliza\u00e7\u00f5es determinadas pela Presid\u00eancia do TCE-PR.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o PAF 2020, aprovado em outubro pelo Tribunal Pleno do \u00f3rg\u00e3o, foi elaborado com base em sete diretrizes: \u00eanfase no planejamento; prioriza\u00e7\u00e3o com base nos crit\u00e9rios de risco, relev\u00e2ncia e materialidade; especializa\u00e7\u00e3o; otimiza\u00e7\u00e3o de recursos; aprimoramento do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o concomitante; aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade, promovendo o controle social; e transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha de temas, crit\u00e9rios, m\u00e9todos empregados e resultados obtidos.<\/p>\n\n\n\n
As auditorias do PAF s\u00e3o executadas por equipes profissionais multidisciplinares e seguem, desde 2019, uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos, que busca identificar, por meio de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica priorit\u00e1rias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esse planejamento t\u00e1tico est\u00e1 alinhado ao Plano Estrat\u00e9gico do TCE-PR.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00f5es anteriores<\/p>\n\n\n\n
Todos os achados e as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edi\u00e7\u00f5es de 2016 a 2018 do PAF est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material \u00e9 facilitar a consulta e a compreens\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estimular o cidad\u00e3o a exercer o controle social do gasto e das pol\u00edticas p\u00fablicas executadas no seu munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir das evid\u00eancias encontradas em dez auditorias realizadas em diferentes munic\u00edpios paranaenses no ano passado, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado homologaram a expedi\u00e7\u00e3o de 73 recomenda\u00e7\u00f5es a respeito da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de responsabilidade dessas prefeituras. Todas as sugest\u00f5es foram feitas pela Coordenadoria de Auditorias (Caud) do TCE-PR, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ubirata"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n