Se voc\u00ea \u00e9 dono de um autom\u00f3vel com mais de dez anos de estrada, dependendo do lugar do pa\u00eds onde mora, pode pagar al\u00edquota de IPVA de at\u00e9 4% ou n\u00e3o pagar nada. O Paran\u00e1 est\u00e1 entre uma minoria de estados que tributa a propriedade de autom\u00f3veis com mais de 15 anos. A isen\u00e7\u00e3o, aqui, s\u00f3 acontece a partir de 20 anos de uso. Antes disso, todos pagam al\u00edquota de 3,5%, uma das mais altas do pa\u00eds, o que faz com que o Paran\u00e1 seja o terceiro estado que mais arrecada com o imposto. <\/p>\n\n\n\n
As regras s\u00e3o vari\u00e1veis e cada estado que t\u00eam suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es para a isen\u00e7\u00e3o de IPVA. Dos 27 estados brasileiros, a maioria deixa de cobrar IPVA a partir dos 15 anos de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. S\u00e3o 17 nessa faixa: Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
A menor marca pertence a quatro unidades da federa\u00e7\u00e3o, Acre, Goi\u00e1s, Rio Grande do Norte e Roraima, com a cobran\u00e7a extinta ap\u00f3s 10 anos de produ\u00e7\u00e3o. Alagoas, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo est\u00e3o juntos com o Paran\u00e1, com isen\u00e7\u00e3o a partir dos 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o. Solit\u00e1rio na lista est\u00e1 Santa Catarina, que isenta somente a partir dos 30 anos.<\/p>\n\n\n\n
Apenas dois estados n\u00e3o isentam totalmente a frota de ve\u00edculos mais antiga, Minas Gerais e Pernambuco. Nos dois, no entanto, existe a redu\u00e7\u00e3o progressiva do imposto e tamb\u00e9m regras para a imunidade por interesse de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o pa\u00eds, h\u00e1 uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es de IPVA, de carros governamentais a autom\u00f3veis de associa\u00e7\u00f5es beneficentes. Por\u00e9m, a maior parte dos casos de imunidade ao imposto se d\u00e1 pela idade do ve\u00edculo. No Paran\u00e1, s\u00e3o 2,7 milh\u00f5es, ou 35% da frota do estado. <\/p>\n\n\n\n
Para dimensionar as isen\u00e7\u00f5es, o total de ve\u00edculos no Paran\u00e1 \u00e9 de 7,8 milh\u00f5es. Desses, apenas 4,3 milh\u00f5es s\u00e3o tributados em 2020 segundo a Secretaria da Fazenda (Sefa). Os 800 mil ve\u00edculos restantes s\u00e3o carretas e reboques, por exemplo, que tem placa mas n\u00e3o s\u00e3o tributados por n\u00e3o possu\u00edrem motor.<\/p>\n\n\n\n
Os dados do tamanho da frota s\u00e3o do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), que rege o Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito e coordena os \u00f3rg\u00e3os estaduais. Como o Departamento mant\u00e9m o registro pelas placas, o n\u00famero de ve\u00edculos e a frota tribut\u00e1vel apresentam essa disparidade.<\/p>\n\n\n\n
Na lista dos ve\u00edculos n\u00e3o tributados, est\u00e3o autom\u00f3veis governamentais, de servi\u00e7os p\u00fablicos, de consulados, que pertencem a entidades religiosas, de assist\u00eancia social ou a sindicatos, de partidos pol\u00edticos, que realizam transporte escolar ou que fazem parte do transporte coletivo, al\u00e9m de t\u00e1xis e moto-t\u00e1xis, est\u00e3o entre os que s\u00e3o imunes ao imposto.<\/p>\n\n\n\n
Os estados podem, por meio de Leis Estaduais ou Decretos, isentar algumas categorias de ve\u00edculos. No Rio de Janeiro, por exemplo, os ve\u00edculos de aluguel tamb\u00e9m ganham isen\u00e7\u00e3o, por for\u00e7a da Lei Estadual 7.068, de 2015.<\/p>\n\n\n\n
A dispensa do pagamento do IPVA \u00e9 feita tamb\u00e9m para casos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e pessoas com defici\u00eancia (PCD). As enfermidades que d\u00e3o direito a isen\u00e7\u00e3o do IPVA s\u00e3o as mesmas que condicionam a compra do carro para PCD, conforme determina a Lei 8.989 de 1995. Assim, quem compra o ve\u00edculo nessas condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 tem direito a isen\u00e7\u00e3o do IPVA e de outros impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou Relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios (IOF).
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