O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos \nfederais sobre combust\u00edveis se os governadores tamb\u00e9m zerarem a cobran\u00e7a\n do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O pre\u00e7o \ndos combust\u00edveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos \ngovernos federal e estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos \nfederais sobre os combust\u00edveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem \ndefendendo uma mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a do ICMS sobre esses \nprodutos. O ICMS \u00e9 um tributo estadual que representa uma fatia \nimportante de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos governo locais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Est\u00e1 feito o desafio aqui \nagora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito\u201d, \ndisse ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada na manh\u00e3 desta quarta-feira. Para o\n presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas \nrefinarias e n\u00e3o nos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOlha o problema que eu estou tendo com combust\u00edvel. Pelo menos a \npopula\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a ver de quem \u00e9 a responsabilidade. N\u00e3o estou \nbrigando com governadores. O que eu quero \u00e9 que o ICMS seja cobrado no \ncombust\u00edvel l\u00e1 na refinaria, e n\u00e3o na bomba. Eu baixei tr\u00eas vezes o \ncombust\u00edvel nos \u00faltimos dias, mas na bomba n\u00e3o baixou nada\u201d, disse \nBolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Os tributos federais incidentes sobre os combust\u00edveis s\u00e3o a \nContribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), o Programa de \nIntegra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social \n(PIS\/Pasep) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social \n(Cofins).<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o com PIS\/Pasep, Cofins e Cide sobre os \ncombust\u00edveis totalizou R$ 27,4 bilh\u00f5es, segundo dados da Receita \nFederal. Desse total, R$ 20,2 bilh\u00f5es foi a arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins, R$ \n4,3 do PIS\/Pasep e R$ 2,8 bilh\u00f5es da Cide. Em 2018, a arrecada\u00e7\u00e3o de \ntodas essas contribui\u00e7\u00f5es chegou a R$ 32,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nesta manh\u00e3, ao deixar o Minist\u00e9rio da Economia para reuni\u00e3o com \nBolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu n\u00e3o se manifestar sobre o \nassunto, ao ser questionado pela imprensa. O secret\u00e1rio especial de \nFazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Minist\u00e9rio da Economia, tamb\u00e9m \nn\u00e3o fez coment\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, \nre\u00fane os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da C\u00e2mara dos \nDeputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias \nToffoli, em um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio da Alvorada para o marcar o in\u00edcio do \nano. Tamb\u00e9m participam os ministros de governo; o procurador-geral da \nRep\u00fablica, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos \np\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos no Legislativo e no Judici\u00e1rio foram abertos esta\u00a0semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro \u00e9 bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles \u201ctem o privil\u00e9gio de, juntos, dar o norte para o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tamb\u00e9m comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que est\u00e3o em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronav\u00edrus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta \u00e0 emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica em \u00e2mbito nacional, entre elas a quarentena dos cidad\u00e3os que chegar\u00e3o ao pa\u00eds. O texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara e ser\u00e1 votado ainda hoje no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, dois avi\u00f5es reservas da Presid\u00eancia da \nRep\u00fablica decolam da Base A\u00e9rea de Bras\u00edlia para buscar cerca de 30 \npessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de \nembarcar, elas ser\u00e3o submetidas a exames m\u00e9dicos pr\u00e9vios. Quem \napresentar sintomas compat\u00edveis com o coronav\u00edrus n\u00e3o poder\u00e1 viajar.<\/p>\n\n\n\n
Todos os repatriados, al\u00e9m da tripula\u00e7\u00e3o e da equipe m\u00e9dica respons\u00e1veis pelo resgate, dever\u00e3o passar pela quarentena de 18 dias que ser\u00e1 feita na Base A\u00e9rea de An\u00e1polis, cidade goiana a 160 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisa da lei porque, em trazendo o pessoal para c\u00e1, temos que ter \nresponsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [For\u00e7a A\u00e9rea \nBrasileira] e outros militares tamb\u00e9m v\u00e3o passar o Carnaval em \nquarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para \nc\u00e1\u201d, disse o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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