O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que prev\u00ea concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para m\u00e3es respons\u00e1veis pelo sustento da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O chamado \u201ccoronavoucher\u201d ser\u00e1 pago em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es mensais, conforme texto votado no Senado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor. Agora, s\u00f3 depende de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n\n\n\n
A proposta havia sido aprovada na \u00faltima quinta-feira (26) em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e remota na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica queria conceder R$ 200 aos informais. Na ter\u00e7a, admitiu elevar o valor a R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do aux\u00edlio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.<\/p>\n\n\n\n
O impacto do aux\u00edlio de R$ 600 deve ficar em R$ 44 bilh\u00f5es durante o per\u00edodo em que a medida vigorar, segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o foi definido o cronograma para pagamento do aux\u00edlio emergencial, mas o calend\u00e1rio ter\u00e1 os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Clientes da Caixa dever\u00e3o receber os dep\u00f3sitos diretamente nas suas contas banc\u00e1rias, tamb\u00e9m como ocorreu no saque-imediato.
Correntistas e poupadores de outros bancos poder\u00e3o optar por transferir os valores para suas contas sem a cobran\u00e7a da transfer\u00eancia, segundo Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio \u00e9 amenizar o impacto da crise do coronav\u00edrus sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira dos trabalhadores e das m\u00e3es que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez mudan\u00e7as de reda\u00e7\u00e3o para evitar que a proposta voltasse para a C\u00e2mara. Para ele, os n\u00fameros de pessoas contaminadas com a doen\u00e7a s\u00e3o subestimados e devem ser 15 vezes maiores.<\/p>\n\n\n\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es permite que a medida contemple intermitentes, ao vedar o recebimento do aux\u00edlio apenas para quem possuir emprego formal ativo.<\/p>\n\n\n\n
Outro dispositivo emendado prev\u00ea que aut\u00f4nomos informais tamb\u00e9m sejam inclu\u00eddos na parte que trata de trabalhadores informais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o texto de Vieira estabelece que os trabalhadores n\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico at\u00e9 20 de mar\u00e7o, uma das condi\u00e7\u00f5es para receber o aux\u00edlio, poder\u00e3o acessar o benef\u00edcio por autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de tr\u00eas meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.<\/p>\n\n\n\n
Para receber o aux\u00edlio, o trabalhador n\u00e3o pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser benefici\u00e1rio de outra ajuda do governo. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode fazer parte de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto, at\u00e9 dois membros da fam\u00edlia ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio. Se um deles receber o Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e1 que optar pelo benef\u00edcio que for mais vantajoso.<\/p>\n\n\n\n
Caso escolha o aux\u00edlio, o Bolsa Fam\u00edlia fica suspenso durante o per\u00edodo em que vigorar a ajuda emergencial.<\/p>\n\n\n\n
As m\u00e3es solteiras receber\u00e3o duas cotas, tamb\u00e9m por tr\u00eas meses, com a mesma restri\u00e7\u00e3o envolvendo o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro ser\u00e1 pago por bancos p\u00fablicos federais em conta-poupan\u00e7a digital. A institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 abrir automaticamente a conta em nomes dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio s\u00f3 ser\u00e1 concedido \u00e0queles que tiverem renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro \u00danico do governo federal at\u00e9 20 de mar\u00e7o. Os demais ter\u00e3o que fazer autodeclara\u00e7\u00e3o em uma plataforma digital.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m desobriga as empresas de pagarem os 15 dias de remunera\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio afastado do trabalho por causa da doen\u00e7a. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dever\u00e1 arcar com o valor.<\/p>\n\n\n\n
MUDAN\u00c7A NO BPC<\/strong> H\u00e1 duas semanas, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro. Com isso, o BPC deveria ser pago a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50 mensais) por integrante \u2013antes, o teto era de um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da fam\u00edlia, em valores atuais.<\/p>\n\n\n\n O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) havia inicialmente expedido liminar impedindo a amplia\u00e7\u00e3o do BPC, mas, no \u00faltimo dia 18, decidiu suspender o efeito por 15 dias para que o Congresso resolvesse o imbr\u00f3glio.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado retoma at\u00e9 31 de dezembro deste ano o teto de um quarto de sal\u00e1rio-m\u00ednimo defendido pelo governo.<\/p>\n\n\n\n A partir de 1\u00ba de janeiro de 2021, por\u00e9m, volta a subir para meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n O projeto possui dispositivo que diz que o teto para este ano poder\u00e1 voltar a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo por causa do estado de calamidade p\u00fablica, conforme crit\u00e9rios definidos em regulamento.<\/p>\n\n\n\n O texto ainda autoriza que o INSS antecipe durante tr\u00eas meses o valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal para quem estiver na fila para pedir o aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 tamb\u00e9m antecipar os R$ 600 durante tr\u00eas meses a quem estiver na fila para solicitar o BPC.<\/p>\n\n\n\n PROJETO COMPLEMENTAR<\/strong> A informa\u00e7\u00e3o foi dada mais cedo pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente do Senado. Segundo ele, a decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o realizada pelos l\u00edderes partid\u00e1rios nesta segunda.<\/p>\n\n\n\n Os senadores querem aproveitar as emendas que alterariam o texto dos deputados e transform\u00e1-las em um projeto para abranger profissionais que n\u00e3o foram contemplados pela proposta, explicou Anastasia.<\/p>\n\n\n\n Estariam nesse grupo pescadores artesanais, aquicultores, motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s temos v\u00e1rios projetos no Senado de iniciativas de senadores que tratam de temas similares\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsses projetos ser\u00e3o todos apensados, receberemos as sugest\u00f5es das emendas de m\u00e9rito do projeto que ser\u00e1 votado hoje e tudo isso ser\u00e1 colocado sob um s\u00f3 guarda-chuva, sob uma s\u00f3 roupagem, que ser\u00e1 relatada em um projeto \u00fanico pelo senador [Esperidi\u00e3o] Amin [PP-SC].\u201d<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar o texto complementar nesta ter\u00e7a (31). Se aprovado pelos senadores, a proposta iria para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n MERENDA ESCOLAR<\/strong> O texto, de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e professora Dorinha (DEM-TO), foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pelos parlamentares durante a sess\u00e3o remota.<\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o da merenda dever\u00e1 ser feita imediatamente aos pais e acompanhada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Escolar. As regras de distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o determinadas pelos secret\u00e1rios locais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que prev\u00ea concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para m\u00e3es respons\u00e1veis pelo sustento da fam\u00edlia. O chamado \u201ccoronavoucher\u201d ser\u00e1 pago em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es mensais, conforme texto votado no Senado. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ubirata"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n
O texto tamb\u00e9m resolve o impasse envolvendo a concess\u00e3o do BPC (benef\u00edcio pago a idosos e deficientes carentes).<\/p>\n\n\n\n
O Senado tamb\u00e9m prepara um aux\u00edlio complementar para pescadores, comunidades ind\u00edgenas e aquicultores, entre outras categorias n\u00e3o contempladas no texto da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Antes do projeto do aux\u00edlio, os senadores aprovaram tamb\u00e9m projeto que autoriza a distribui\u00e7\u00e3o de merenda a pais de alunos matriculados em escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade p\u00fablica como o provocado pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n