Quatro cidades da Comcam j\u00e1 declararam estado de calamidade p\u00fablica por causa da pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19). S\u00e3o Elas: Campo Mour\u00e3o, Engenheiro Beltr\u00e3o, Quinta do Sol, e Iretama. \u00a0\u201cEstamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o muito grave, que pelas proje\u00e7\u00f5es deve piorar ainda mais nos pr\u00f3ximos dias\u201d, comentou o prefeito de Iretama, Wilson Carlos de Assis (PP), que j\u00e1 tem um caso confirmado da doen\u00e7a na cidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 ter\u00e1 de analisar os pedidos de reconhecimento. Por lei, o decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial de cada munic\u00edpio tem de ser aprovado pelo Poder Legislativo estadual. O objetivo \u00e9 desburocratizar a\u00e7\u00f5es administrativas no combate ao coronav\u00edrus, como compra de insumos e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os prefeitos, em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es emergenciais necess\u00e1rias para conter a pandemia do Coronav\u00edrus, as finan\u00e7as p\u00fablicas e as metas fiscais estabelecidas para o exerc\u00edcio poder\u00e3o \u2018restar gravemente comprometidas\u2019, assim como as metas de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, pela redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMelhor pecarmos neste momento por excesso de zelo do que tardar nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e perdermos vidas l\u00e1 na frente\u201d, justificou o prefeito de Quinta do Sol, Jo\u00e3o Claudio Romero (PP), que disse estar muito preocupado com o cen\u00e1rio. \u201cCampo Mour\u00e3o que \u00e9 nossa vizinha j\u00e1 tem quatro mortes e os casos n\u00e3o param de aumentar\u201d, citou.<\/p>\n\n\n\n
O estado de calamidade p\u00fablica desobriga estado e munic\u00edpios de cumprirem uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, eles podem criar cargos, nomear servidores, reajustar remunera\u00e7\u00e3o, entre outras medidas, mesmo que extrapolem o limite de comprometimento da receita.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, o prefeito de Engenheiro Beltr\u00e3o, Rogerio Rigueti (MDB), implantou tamb\u00e9m o toque de recolher no munic\u00edpio para enfrentamento \u00e0 pandemia, das 21 \u00e0s 5 horas. A lei come\u00e7ou a vigorar na ter\u00e7a-feira (7) e prev\u00ea multa pesada para quem desobedecer, podendo chegar at\u00e9 R$ 10.000,00.<\/p>\n\n\n\n