Em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19) na Comcam, mais cinco munic\u00edpios da regi\u00e3o tiveram pedido de calamidade p\u00fablica reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (ALEP), nesta semana. S\u00e3o eles, Araruna, Iretama, Peabiru, Quinta do Sol e Roncador. Campo Mour\u00e3o e Engenheiro Beltr\u00e3o j\u00e1 foram reconhecidos h\u00e1 duas semanas pela ALEP, totalizando sete o n\u00famero de cidades nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo com a medida \u00e9 desburocratizar a\u00e7\u00f5es administrativas no combate ao coronav\u00edrus, como compra de insumos e equipamentos. \u201cEstamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o muito grave, que pelas proje\u00e7\u00f5es deve piorar ainda mais nos pr\u00f3ximos meses\u201d, teme o prefeito de Iretama, Wilson Carlos de Assis (PP), que j\u00e1 tem um caso confirmado da doen\u00e7a na cidade, que evoluiu para \u00f3bito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo os gestores, em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es emergenciais necess\u00e1rias para conter a pandemia do Coronav\u00edrus, as finan\u00e7as p\u00fablicas e as metas fiscais estabelecidas para o exerc\u00edcio poder\u00e3o ficar \u2018gravemente\u2019 comprometidas, assim como as metas de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, pela redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
A prefeita de Roncador, Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves (PSDB), comentou as dificuldades no munic\u00edpio, principalmente com o fechamento do com\u00e9rcio, que est\u00e1 impactando drasticamente na economia local. \u201cA gente sabe que as decis\u00f5es s\u00e3o nossas e n\u00e3o nos omitimos frente \u00e0 necessidade de tomar atitudes, mas precisamos de mais informa\u00e7\u00f5es\u201d, falou ao cobrar um posicionamento mais claro e direto do Estado sobre a medida, o que poderia auxiliar os munic\u00edpios nas tomadas de decis\u00f5es. \u201cEstamos tamb\u00e9m nos deparando com uma situa\u00e7\u00e3o de tempo mais alongada do que a gente esperava\u201d, emendou, se referindo \u00e0s proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de que o pico mais agressivo da doen\u00e7a ser\u00e1 agora entre maio e junho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Araruna, Leandro Cesar de Oliveira, disse acreditar que dificilmente os munic\u00edpios ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de cumprir as metas fiscais em fun\u00e7\u00e3o dessa pandemia. Ele comentou que h\u00e1 a necessidade de fazer mudan\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, disponibilizar mais recursos para as \u00e1reas que s\u00e3o mais importantes, como sa\u00fade e social. \u201cA calamidade p\u00fablica d\u00e1 essa condi\u00e7\u00e3o legal\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O estado de calamidade p\u00fablica desobriga os munic\u00edpios de cumprirem uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, eles podem fazer compras de insumos, medicamentos, entre outras medidas, mesmo que extrapolem o limite de comprometimento da receita. At\u00e9 o momento, 113 munic\u00edpios tiveram pedidos de reconhecimento da ocorr\u00eancia de estado de calamidade p\u00fablica aprovados pela ALEP.<\/p>\n\n\n\n