O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta ter\u00e7a-feira (28) a lei 20.189\/20 que torna obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara em ambientes coletivos em todo o Paran\u00e1. O objetivo \u00e9 reduzir os riscos de cont\u00e1gio do novo Coronav\u00edrus. At\u00e9 segunda-feira, o Estado registrava 1.186 casos confirmados e 75 \u00f3bitos por Covid-19. Quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa.<\/p>\n\n\n\n
O texto, proposto por deputados estaduais, determina que a popula\u00e7\u00e3o use m\u00e1scaras de tecido em espa\u00e7os abertos ao p\u00fablico ou de uso coletivo, como ruas, parques e pra\u00e7as, estabelecimentos comerciais, industriais e banc\u00e1rios, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, assim como no transporte p\u00fablico de passageiros (\u00f4nibus, trens, avi\u00f5es, taxis e aplicativos de transporte) e onde houver aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governador, o isolamento social \u00e9 a melhor forma de preven\u00e7\u00e3o, mas quem precisar sair de casa, a partir de agora, dever\u00e1 usar m\u00e1scara para ajudar a evitar a contamina\u00e7\u00e3o. \u201cNosso grande desafio \u00e9 reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Ratinho Junior refor\u00e7a que o Paran\u00e1 est\u00e1 respeitando as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e das autoridades sanit\u00e1rias do Pa\u00eds e do Estado para conter a prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19. \u201cO uso de m\u00e1scara \u00e9 uma atitude importante e reconhecida como a\u00e7\u00e3o preventiva\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
PARCERIA <\/strong>– O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destaca a parceria entre os poderes no enfrentamento ao coronav\u00edrus. Na semana passada, o governador j\u00e1 havia transformado em lei uma proposta assinada por todos os deputados estaduais, proibindo o corte do fornecimento de luz, \u00e1gua e g\u00e1s enquanto durar a pandemia de coronav\u00edrus no Estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos vivendo um momento \u00fanico, diferente de tudo o que j\u00e1 passamos, e o governo e os deputados est\u00e3o unidos no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus\u201d, afirma Guto Silva, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n O QUE DIZ A LEI<\/strong> – A lei sancionada nesta ter\u00e7a-feira determina que os estabelecimentos em funcionamento devam fornecer gratuitamente as m\u00e1scaras para seus funcion\u00e1rios, al\u00e9m de locais para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os ou pontos de \u00e1lcool gel a 70%. O \u00e1lcool gel deve estar dispon\u00edvel tamb\u00e9m para os clientes e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n Caber\u00e1 aos estabelecimentos exigir que as pessoas utilizem m\u00e1scara durante o hor\u00e1rio de funcionamento, independentemente de estarem ou n\u00e3o em contato direto com o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A multa para quem descumprir a lei varia de uma at\u00e9 cinco Unidades Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1 (UPF\/PR), para pessoas f\u00edsicas, e de 20 a 100 Unidades Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1 (UPF\/PR), para pessoas jur\u00eddicas. A unidade fiscal equivale hoje a R$ 106,60.<\/p>\n\n\n\n Em caso de reincid\u00eancia os valores poder\u00e3o ser dobrados. Os recursos das multas ser\u00e3o destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19. O governo estadual dever\u00e1 editar decreto nos pr\u00f3ximos dias regulamentando a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta ter\u00e7a-feira (28) a lei 20.189\/20 que torna obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara em ambientes coletivos em todo o Paran\u00e1. O objetivo \u00e9 reduzir os riscos de cont\u00e1gio do novo Coronav\u00edrus. At\u00e9 segunda-feira, o Estado registrava 1.186 casos confirmados e 75 \u00f3bitos por Covid-19. Quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ubirata"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n
http:\/\/\/www.facebook.com\/governoparana<\/a> e www.pr.gov.br<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"