O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a constru\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de 15 empreendimentos hidrel\u00e9tricos e de gera\u00e7\u00e3o de energia no Paran\u00e1. S\u00e3o duas Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrel\u00e9tricas (CGHs), que somam 41,45 MW de pot\u00eancia instalada e ser\u00e3o constru\u00eddas em 19 munic\u00edpios. Desde o ano passado, o Governo do Estado j\u00e1 autorizou a instala\u00e7\u00e3o de 31 usinas desse porte no Estado.
Como a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos para gera\u00e7\u00e3o de energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do pr\u00f3prio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no in\u00edcio de maio. Das 15 usinas, tr\u00eas j\u00e1 est\u00e3o instaladas e precisavam passar pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o.
O Paran\u00e1 \u00e9 um dos estados com o maior potencial energ\u00e9tico do Pa\u00eds, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estrat\u00e9gia para a retomada econ\u00f4mica ap\u00f3s a pandemia, afirma Ratinho Junior. “Al\u00e9m do grande potencial, o Paran\u00e1 det\u00e9m toda a cadeia produtiva para a constru\u00e7\u00e3o desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustent\u00e1vel”, disse. ?S\u00e3o investimentos que n\u00e3o dependem diretamente dos recursos p\u00fablicos, mas geram muito emprego e renda e ser\u00e3o estrat\u00e9gicos para o aquecimento da economia?, ressalta.
Os empreendimentos aprovados, que j\u00e1 contam com a Licen\u00e7a Pr\u00e9via ou a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o expedidas pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), ainda est\u00e3o sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legisla\u00e7\u00f5es municipais, estadual e federal. O projeto tamb\u00e9m condiciona, para antes da concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o das terras e das benfeitorias dos propriet\u00e1rios diretamente atingidos pelos empreendimentos.
As PCHs e CGHs ser\u00e3o constru\u00eddas nos munic\u00edpios de Clevel\u00e2ndia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corb\u00e9lia, Braganey, Iguatu, Cand\u00f3i, Cantagalo, Pinh\u00e3o, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesu\u00edtas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Maril\u00e2ndia do Sul.
PROJETOS ? De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paran\u00e1 de PCHs e CGHs j\u00e1 aprovados e prontos para serem constru\u00eddos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de pot\u00eancia instalada, R$ 1,2 bilh\u00e3o em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
?Observamos que h\u00e1 um grande esfor\u00e7o por parte do Governo do Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. Mesmo com a pandemia, os empres\u00e1rios aguardam apenas a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o para poderem dar in\u00edcio \u00e0s obras?, explica o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da AbraPCH, Pedro Dias.
Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros 244 empreendimentos j\u00e1 cadastrados na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5 bilh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
LICENCIAMENTO ? O Governo do Estado tamb\u00e9m atua para simplificar o processo de licenciamento ambiental, para dar mais celeridade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos hidrel\u00e9tricos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma videoconfer\u00eancia com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o governo federal.
A proposta \u00e9 dar mais velocidade ao licenciamento, desatando amarras em quest\u00f5es que competem a decis\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os federais como o Ibama, Funai, Funda\u00e7\u00e3o Palmares e o Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional).
Al\u00e9m disso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo est\u00e1 elaborando o Descomplica Industrial, programa que visa desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do j\u00e1 lan\u00e7ado Descomplica Rural. O setor energ\u00e9tico est\u00e1 entre as prioridades nesse processo, com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas e\u00f3licas, fotovoltaicas, de biomassa e biog\u00e1s.
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