Aux\u00edlio representa apenas um ter\u00e7o das perdas de receitas dos
munic\u00edpios em raz\u00e3o da queda econ\u00f4mica.
N\u00e3o \u00e9 dinheiro extra, \u00e9 reposi\u00e7\u00e3o de parte do preju\u00edzo!<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP), juntamente com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em nome da democracia, do Estado de Direito esclarece que os 5.570 munic\u00edpios brasileiros v\u00e3o receber R$ 23 bilh\u00f5es do Governo Federal, mas o preju\u00edzo na arrecada\u00e7\u00e3o municipal ser\u00e1 de R$ 74 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de extrema import\u00e2ncia esclarecer a toda a popula\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, que o aux\u00edlio emergencial consolida apenas uma parte de reposi\u00e7\u00e3o do Governo Federal das perdas que os munic\u00edpios est\u00e3o sofrendo com a queda em suas receitas em consequ\u00eancia da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Ressalta-se que esse aux\u00edlio federal n\u00e3o significa ajuda ou favor aos munic\u00edpios. \u00c9 um dever federativo. Os valores previstos recomp\u00f5em apenas 30% da queda de arrecada\u00e7\u00e3o prevista para este ano.
\u00c9 a Uni\u00e3o que concentra a maior parte dos recursos arrecadados com impostos pagos por todos os brasileiros, e s\u00e3o os munic\u00edpios, com a menor parte desses recursos, que prestam os servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, limpeza urbana, assist\u00eancia social, o que refor\u00e7a a necessidade do apoio da Uni\u00e3o para que n\u00e3o haja a paralisa\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico e o a popula\u00e7\u00e3o fique desassistida.<\/p>\n\n\n\n
Em consequ\u00eancia paralisa\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4mica, o Governo Federal sentiu a necessidade de investir um aux\u00edlio financeiro para que seja poss\u00edvel aos munic\u00edpios darem continuidade e manuten\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os p\u00fablicos necess\u00e1rios ao cidad\u00e3o, como seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e infraestrutura e assist\u00eancia social Os valores oriundos da Lei Complementar 173\/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, ser\u00e3o repassados em quatro parcelas as
contas dos munic\u00edpios, esse projeto visa compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios, provocadas pela queda do consumo e as restri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas pela pandemia do Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que os valores destinados pela Uni\u00e3o aos Munic\u00edpios ser\u00e3o, como todas as verbas p\u00fablicas, fiscalizados, pelo Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, C\u00e2maras Municipais e pela sociedade em geral.<\/p>\n\n\n\n
Ressalte-se que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, a exce\u00e7\u00e3o \u00e0s regras impostas, somente poder\u00e1 ocorrer quando comprovadamente necess\u00e1rio para o combate a pandemia, mas est\u00e1 necessariamente condicionada a algumas regras que dever\u00e3o ser cumpridas pelos munic\u00edpios que n\u00e3o poder\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 aumentar sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos at\u00e9 2021; \u2013 criar cargo ou fun\u00e7\u00e3o que implique aumento de despesa;
\u2013 realizar de novos concursos p\u00fablicos, exceto para reposi\u00e7\u00e3o de vagas essenciais;
\u2013 criar ou aumentar valores de benef\u00edcios ou aux\u00edlios; e
\u2013 criar de despesas obrigat\u00f3rias.
Todos os munic\u00edpios j\u00e1 adotaram medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos
sendo lament\u00e1vel que haja tanta energia dispensada em denegrir o servi\u00e7o
p\u00fablico e pouca a\u00e7\u00e3o para transmitir a verdade, a AMP REPUDIA essas not\u00edcias falsas, que em nada contribuem para o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, sendo na maior parte das vezes, utilizada, de forma eleitoreira, trabalhando em sentido contr\u00e1rio, para desinforma\u00e7\u00e3o.
Os munic\u00edpios est\u00e3o literalmente quebrando e correndo risco de n\u00e3o conseguirem atender seus cidad\u00e3os. Frente \u00e0 isso, os esfor\u00e7os que deveriam servir para fomentar a economia e mobilizar a classe pol\u00edtica para empreender a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, s\u00e3o dedicados a orientar o povo a tudo o que \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Fica aqui o registro da AMP \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o e o apelo por mais sensibilidade de todos, no que se refere as a\u00e7\u00f5es t\u00e3o necess\u00e1rias para enfrentarmos, com o m\u00e1ximo de for\u00e7a, esse momento t\u00e3o dif\u00edcil, especula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00f3 agravam o quadro de crise, dificultando as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, gerando p\u00e2nico e mais dificuldade a popula\u00e7\u00e3o,
que j\u00e1 est\u00e1 fragilizada pela crise.<\/p>\n\n\n\n
Fica claro ent\u00e3o que n\u00e3o entrar\u00e1 dinheiro extra nos cofres municipais. Ao contr\u00e1rio, o recurso a ser enviado aos munic\u00edpios \u00e9 bem menor do que as perdas. Ele representa apenas um ter\u00e7o dessa impactante queda de receita em todos os munic\u00edpios com reflexo imediato no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Era o que t\u00ednhamos necessariamente que esclarecer!
Sauda\u00e7\u00f5es municipalistas.
Darlan Scalco
Presidente da AMP<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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