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Tem se falado muito sobre valores liberados aos munic\u00edpios para enfrentamento do Coronav\u00edrus. Desde in\u00edcio da pandemia no Brasil, foram repassados pelo Governo Federal ao Fundo Municipal de Sa\u00fade R$ 609.107,18 para enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Mais da metade desse valor j\u00e1 foi consumido principalmente na compra de EPIs, \u00e1lcool e confec\u00e7\u00e3o de roupas de prote\u00e7\u00e3o para os profissionais. Outro montante est\u00e1 sendo e ser\u00e1 repassado a Santa Casa de Ubirat\u00e3 nos gastos extras com atendimento relacionado ao Coronav\u00edrus. Outra parte vai para folha de pagamento, restando somente cerca de R$ 100 mil.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 citadas em mat\u00e9rias anteriores, as emendas parlamentares tem sido muito importantes para a Secretaria de Sa\u00fade. Neste ano foram creditados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade at\u00e9 o momento R$ 710.000,00 referentes a emendas individuais. Sendo R$ 600 mil (R$ 500mil Frang\u00e3o e R$ 100 mil Paulo Eduardo Martins) para Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e R$ 110 mil (Rubens Bueno) para M\u00e9dia e Alta Complexidade. Estes valores n\u00e3o podem ser utilizados para folha de pagamento e est\u00e3o sendo utilizados para custeio das despesas gerais da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Complementar 173\/2020 estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19) o qual prev\u00ea o repasse de R$ 2.436.916,08 para Ubirat\u00e3. Este valor tamb\u00e9m ainda n\u00e3o foi creditado inteiramente ao munic\u00edpio. Foi repassada apenas uma das quatro parcelas previstas. Dentre muitas condi\u00e7\u00f5es e implica\u00e7\u00f5es para uso desse dinheiro, est\u00e1 vedado at\u00e9 dezembro de 2021 qualquer aumento de despesa de pessoal, como contrata\u00e7\u00f5es, reajuste, progress\u00e3o de carreira etc. Conforme nota explicativa da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 amplamente divulgada na m\u00eddia, este aux\u00edlio financeiro representa apenas um ter\u00e7o das perdas de receitas dos munic\u00edpios em raz\u00e3o da queda econ\u00f4mica. Desta primeira parcela que totaliza cerca de R$ 604 mil, pouco mais de R$ 32 mil ser\u00e3o destinados exclusivamente para sa\u00fade e esse valor ser\u00e1 utilizado para compra de EPI e \u00e1lcool para todos os \u00f3rg\u00e3os da municipalidade, visando contribuir com as demais secretarias que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos vinculados para execu\u00e7\u00e3o das suas despesas.<\/p>\n\n\n\n
Fora esse recurso, de acordo com a Portaria 1.666\/2020 do dia 1\u00ba de julho do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e1 previsto para a Ubirat\u00e3 o repasse de R$ 2.505.030,00 ao Fundo Municipal de Sa\u00fade para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Coronav\u00edrus. \u00c9 importante ressaltar que at\u00e9 o dia 08\/07\/2020 este recurso ainda n\u00e3o havia entrado na conta do munic\u00edpio. A aplica\u00e7\u00e3o deste recurso ainda n\u00e3o foi definida. No entanto, diante da cr\u00edtica condi\u00e7\u00e3o financeira da prefeitura em raz\u00e3o da queda das receitas devido a retra\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas ocasionada pela pandemia, provavelmente cerca de 80% do valor ser\u00e1 destinado a folha de pagamento da sa\u00fade que ultrapassa R$ 700 mil por m\u00eas dos quais R$ 500 mil s\u00e3o custeados com recursos municipais. O restante do recurso ser\u00e1 aplicado em EPI, testes r\u00e1pidos e demais servi\u00e7os, materiais e equipamentos relacionados ao enfrentamento do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Muitas pessoas pressup\u00f5em que Ubirat\u00e3 est\u00e1 recebendo muito dinheiro. Infelizmente, n\u00e3o s\u00f3 Ubirat\u00e3, mas todos os munic\u00edpios do pa\u00eds est\u00e3o recebendo bem menos do que o que est\u00e3o \u201cperdendo\u201d. Nos \u00faltimos anos a receita de Ubirat\u00e3 n\u00e3o estava acompanhando o crescimento das despesas, por\u00e9m estava se mantendo est\u00e1vel. J\u00e1 nos \u00faltimos meses a receita tem sido significativamente menor.<\/p>\n\n\n\n
Assim, mesmo que todos os recursos previstos sejam concretizados, dada a pandemia e ainda com uma popula\u00e7\u00e3o muito acima da considerada para calculo de repasses, a gest\u00e3o municipal precisar\u00e1 de muita estrat\u00e9gia, zelo e economia pra encerrar o exerc\u00edcio cumprindo regularmente a Lei de Responsabilidade Fiscal sem atrasar pagamentos de servidores e fornecedores e sem prejudicar os servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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