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Valdir Bonete<\/p>\n\n\n\n
Um internauta morador de Campo Mour\u00e3o foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao secret\u00e1rio municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, Ricardo Borges (que tamb\u00e9m \u00e9 apresentador de TV) e aos vereadores Edson Battilani, Edoel Rocha e Jadir Pepita. A senten\u00e7a em favor do secret\u00e1rio foi expedida pela ju\u00edza Alissara Mohana e dos vereadores foi homologada pelo juiz Rui Antonio Cruz.<\/p>\n\n\n\n
As senten\u00e7as, que j\u00e1 est\u00e3o na fase de execu\u00e7\u00e3o, determinam o pagamento de R$ 3 mil a cada um dos agentes p\u00fablicos que ingressaram com as a\u00e7\u00f5es individualmente. Ainda est\u00e1 em tr\u00e2mite outras a\u00e7\u00f5es na esfera criminal. O internauta usou a rede social (Facebook) para fazer ataques que a Justi\u00e7a entendeu como ofensivos aos quatro agentes p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA rede de computadores (m\u00eddias sociais) n\u00e3o s\u00e3o terra de ningu\u00e9m, como parece para alguns. Ao contr\u00e1rio, todos os registros ficam gravados, preservando-se as provas para an\u00e1lise posterior. Deste modo, a publica\u00e7\u00e3o de mensagens ofensivas caracteriza excesso do direito de liberdade de express\u00e3o e justificam a condena\u00e7\u00e3o por dano moral\u201d, escreveu a ju\u00edza leiga Alissara Wahip Mohana.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal e apresentador Ricardo Borges, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado, disse que essa j\u00e1 \u00e9 a terceira a\u00e7\u00e3o por danos morais que obt\u00e9m em seu favor. \u201cSempre defenderei a liberdade de express\u00e3o e a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. As pessoas t\u00eam todo direito de fazer cr\u00edticas ao meu trabalho, ao meu programa. Por\u00e9m, ataques \u00e0 minha honra vou buscar a repara\u00e7\u00e3o judicial. E a Justi\u00e7a tem assegurado esse direito\u201d, comentou Borges, titular de um programa de televis\u00e3o h\u00e1 20 anos no ar.<\/p>\n\n\n\n
Ele contou que o internauta em quest\u00e3o usou o Facebook para difam\u00e1-lo. \u201cEu fiz an\u00fancio em meu programa de uma empresa conceituad\u00edssima em nossa cidade e esse cidad\u00e3o foi na internet me ofender e insinuar que ao anunciar comigo essa empresa teria preju\u00edzo\u201d, contou. \u201cQuem tem o h\u00e1bito de ficar xingando as pessoas no Facebook e espalhando noticias falsas que geram preju\u00edzo a outras pessoas, podem ter que acertar as contas com a justi\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas vereadores o mesmo internauta usou a rede social para publica\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias por ocasi\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para presidente da C\u00e2mara. \u201cEsse cidad\u00e3o, que tem um hist\u00f3rico de publica\u00e7\u00f5es agressivas na rede social e grupos que participa na internet, usou palavras ofensivas e por isso buscamos nosso direito\u201d, explicou Battilani.<\/p>\n\n\n\n
Para o vereador, senten\u00e7as como essas devem servir de exemplo para quem n\u00e3o conhece os limites da liberdade de express\u00e3o. \u201cA internet \u00e9 um instrumento importante de comunica\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00f5es diversas, mas as cr\u00edticas devem ser no campo das ideias, n\u00e3o em preju\u00edzo da honra e do car\u00e1ter das pessoas\u201d, arrematou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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