O Paran\u00e1 est\u00e1 entre os estados do Brasil com o maior n\u00famero de detentos que trabalham. De acordo com o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), 29,6% das pessoas presas no Paran\u00e1 estiveram envolvidas em algum tipo de trabalho no sistema prisional em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Os mais de 8,8 mil custodiados que trabalham colocam o Estado na quarta posi\u00e7\u00e3o do ranking nacional, atr\u00e1s apenas de Santa Catarina, Maranh\u00e3o e Mato Grosso do Sul, considerando balan\u00e7o at\u00e9 dezembro do ano passado.
Nos \u00faltimos quatros anos (de 2015 a 2019), o n\u00famero de presos que trabalham no Paran\u00e1 aumentou 21,5%. Em 2015 eram 8,04% dos custodiados desempenhando atividades laborais no sistema prisional do Estado, e, nos 12 meses do ano passado, o \u00edndice aumentou para 29,6%. Isso significa que, dos 29,8 mil presos do Paran\u00e1, mais de 8,8 mil est\u00e3o envolvidos com algum trabalho interno ou externo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 tem incentivado e auxiliado, de maneira consistente, para que os presos possam ter uma ocupa\u00e7\u00e3o no sistema prisional por meio do trabalho\u201d, disse o secret\u00e1rio estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Romulo Marinho Soares. \u201cPara isso, buscamos parcerias e conv\u00eanios e conseguimos fazer com que eles, inclusive, tenham mais de um of\u00edcio quando forem liberados\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Os detentos que trabalham s\u00e3o analisados por uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Capacita\u00e7\u00e3o (CTC) composta por assistentes sociais, pedagogos, psic\u00f3logos e jur\u00eddicos. Apenas os presos com perfis aptos, de acordo com caracter\u00edsticas pedidas pelas empresas contratantes, e que recebem autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, s\u00e3o liberados para executar as atividades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrabalhar \u00e9 muito importante para os presos, pois tiram eles da ociosidade do sistema prisional e ajuda na autoestima, isso porque faz com que eles percebam que podem produzir\u201d, diz o chefe do Setor de Produ\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Seprod) do Depen do Paran\u00e1, Boanerges Silvestre Boeno Filho. \u201cAl\u00e9m disso, melhora o v\u00ednculo familiar quando os parentes sabem que o detento est\u00e1 fazendo algo de bom na pris\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhos em metal\u00fargicas, pequenos reparos de el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e pintura, al\u00e9m da confec\u00e7\u00e3o de roupas e pe\u00e7as de marcenaria, est\u00e3o entre os trabalhos realizados pelos detentos no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Para Boanerges, o fato de os presos poderem desempenhar atividades tamb\u00e9m ajuda na ressocializa\u00e7\u00e3o. “Eles come\u00e7am a se qualificar para quando sa\u00edrem e estiverem de volta em busca de uma posi\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho estar\u00e3o preparados para a competitividade. Essa \u00e9 a grande import\u00e2ncia do trabalho prisional”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a nota t\u00e9cnica do Depen (n\u00ba79\/2020), quanto \u00e0s atividades fora das unidades onde presos do regime fechado est\u00e3o custodiados, a autoriza\u00e7\u00e3o para o trabalho externo \u00e9 dada pelo diretor do estabelecimento penal e depender\u00e1 de ju\u00edzo sobre a aptid\u00e3o, disciplina e responsabilidade. Isto porque n\u00e3o se trata de benef\u00edcio penitenci\u00e1rio, mas de componente da pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o penal tendente \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o social do detento”.<\/p>\n\n\n\n
TRABALHOS NA PANDEMIA<\/p>\n\n\n\n
Durante a pandemia da Covid-19, os trabalhos externos desempenhados pelos detentos precisaram ser suspensos devido \u00e0s normas de distanciamento social. No entanto, neste per\u00edodo os presos j\u00e1 produziram mais de dois milh\u00f5es de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. M\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e jalecos confeccionados dentro do sistema prisonal est\u00e3o sendo distribu\u00eddos internamente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, outros \u00f3rg\u00e3os como hospitais e prefeituras, por exemplo, entregam ao Depen, por meio de conv\u00eanios e parcerias, mat\u00e9ria-prima para que os presos possam confeccionar os EPIs, que depois de prontos s\u00e3o repassados aos \u00f3rg\u00e3os.
REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia de sal\u00e1rio dos detentos \u00e9 de 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Desse valor, eles podem autorizar que um familiar saque at\u00e9 80% do dinheiro. O restante fica em uma conta-poupan\u00e7a prisional do detento, que s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada quando ele cumprir sua pena.<\/p>\n\n\n\n
RESPONSABILIDADE SOCIAL<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 foi contemplada com o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Resgata), um reconhecimento \u00e0 oferta de atividades profissionais aos detentos. Tamb\u00e9m foram certificadas 21 empresas do Paran\u00e1 por empregarem m\u00e3o de obra de presos e egressos.<\/p>\n\n\n\n
O selo concedido pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional tem o objetivo de divulgar empreendimentos e organiza\u00e7\u00f5es que apoiam a causa, de forma a promover e incentivar novas ades\u00f5es. A rela\u00e7\u00e3o dos contemplados foi publicada no \u00faltimo dia 10 de julho no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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