No Paran\u00e1, em 2017, dos 399 munic\u00edpios do estado, em 185 deles (47%) n\u00e3o havia servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio por rede coletora em funcionamento ou em implanta\u00e7\u00e3o. Dos 214 munic\u00edpios em que havia o servi\u00e7o, em tr\u00eas ele estava em implanta\u00e7\u00e3o. O Paran\u00e1 est\u00e1 em 11\u00ba lugar na lista entre os estados do pa\u00eds com o maior percentual de munic\u00edpios com exist\u00eancia do servi\u00e7o de esgoto. S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo s\u00e3o os \u00fanicos estados que atingiram os 100% de munic\u00edpios com exist\u00eancia desse servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Esses s\u00e3o apenas alguns dos dados de duas pesquisas divulgadas hoje (22) pelo IBGE e que tratam do saneamento no pa\u00eds: a Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PNSB) e o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (MUNIC). Ambas as pesquisas trazem os dados sobre o tema (abastecimento de \u00e1gua e esgoto) no pa\u00eds coletados em 2017. A PNSB apresenta dados relativos \u00e0 oferta dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto. J\u00e1 a MUNIC apresenta dados relativos \u00e0 infraestrutura p\u00fablica dos munic\u00edpios e o tema saneamento \u00e9 um dos seus suplementos.<\/p>\n\n\n\n
Os dados mostram que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa anterior da PNSB, realizada em 2008, houve um crescimento no n\u00famero de munic\u00edpios com o servi\u00e7o de esgoto sanit\u00e1rio por rede coletora no Paran\u00e1. Em 2008, eram 168 munic\u00edpios, e em 2017 esse n\u00famero subiu para 214 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a MUNIC, no Paran\u00e1, as esferas administrativas das entidades prestadoras do servi\u00e7o de esgotamento estavam distribu\u00eddas da seguinte forma: em 29 munic\u00edpios, a prefeitura era a \u00fanica executora do servi\u00e7o; em 181 munic\u00edpios, havia outra entidade como executora do servi\u00e7o; e em quatro munic\u00edpios, a prefeitura e outra entidade eram executoras do servi\u00e7o de esgotamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre o servi\u00e7o de esgoto, em 2017, no Paran\u00e1, segundo a MUNIC, dos 214 munic\u00edpios que informaram exist\u00eancia de esgotamento sanit\u00e1rio por rede, 15 possu\u00edam registro do n\u00famero de domic\u00edlios que utilizavam fossa s\u00e9ptica. Nesses munic\u00edpios, foram identificados 103.175 domic\u00edlios que faziam uso de fossa s\u00e9ptica como solu\u00e7\u00e3o alternativa no esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, segundo a PNSB, o volume de esgoto tratado por dia no estado ficou em 1.001.281 metros c\u00fabicos. Esta \u00e9 a terceira maior produ\u00e7\u00e3o de esgoto tratado entre os estados brasileiros, ficando atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo (4.512.255) e Minas Gerais (1.113.698). Das entidades prestadoras do servi\u00e7o em funcionamento naquele ano, no Paran\u00e1, 185 apresentaram registros de reclama\u00e7\u00e3o junto ao servi\u00e7o de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
Abastecimento de \u00e1gua
Assim como j\u00e1 acontecia em 2008, as pesquisas PNSB e MUNIC mostraram que em 2017 todos os munic\u00edpios do Paran\u00e1 possu\u00edam servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua por rede geral de distribui\u00e7\u00e3o. Entretanto, n\u00e3o foram todos os estados brasileiros que chegaram a esse patamar, pois, segundo a MUNIC, em 2017, a quantidade de estados que ainda n\u00e3o haviam chegado a 100% do n\u00famero de munic\u00edpios com o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua era 12.<\/p>\n\n\n\n
A PNSB verificou tamb\u00e9m que, no Paran\u00e1, o n\u00famero de munic\u00edpios com interrup\u00e7\u00e3o de todos os sistemas de distribui\u00e7\u00e3o por seis horas ou mais foi de 85, cerca de 21% dos munic\u00edpios do estado. Os dois motivos dessa interrup\u00e7\u00e3o mais registrados nos munic\u00edpios foram: defici\u00eancia nas instala\u00e7\u00f5es e nos equipamentos para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, presente em 52 munic\u00edpios; e defici\u00eancia nas instala\u00e7\u00f5es e nos equipamentos para produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, ocorrido em 21 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Dos 85 munic\u00edpios em que houve interrup\u00e7\u00e3o, apenas em 20 deles verificou-se alguma solu\u00e7\u00e3o alternativa oferecida pela entidade executora do servi\u00e7o (carro-pipa, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio para armazenar chuva, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em locais p\u00fablicos, entre outros) e somente em 30 deles houve comunica\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o de maior dura\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n
Os dados coletados pela MUNIC apresentaram 64 munic\u00edpios paranaenses com intermit\u00eancias (paralisa\u00e7\u00f5es ou interrup\u00e7\u00f5es) no abastecimento ou racionamento de \u00e1gua. Em 11 desses munic\u00edpios, a periodicidade da intermit\u00eancia ou racionamento foi constante, independente da \u00e9poca do ano. A frequ\u00eancia da intermit\u00eancia ou racionamento foi de algumas horas diariamente em 11 munic\u00edpios e de alguns dias por semana em 10 munic\u00edpios. Dos 64 munic\u00edpios que apresentaram intermit\u00eancia ou racionamento, em 36 deles o principal motivo desses eventos foi defici\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
A MUNIC ainda constatou que, no Paran\u00e1, dos 399 munic\u00edpios com servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua por rede geral de distribui\u00e7\u00e3o, em 113 deles (28%) n\u00e3o havia \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a PNSB, em 2017, o n\u00famero de munic\u00edpios do Paran\u00e1 que possu\u00edam servi\u00e7o de atendimento ao p\u00fablico oferecido pela entidade executora do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua era de 396. Desses, em 392 (quase 99%) foi verificada ocorr\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es. Em 114 deles, a principal reclama\u00e7\u00e3o foi falta d\u2019\u00e1gua, em 98 foi referente \u00e0 liga\u00e7\u00e3o na rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e em 81 munic\u00edpios a principal reclama\u00e7\u00e3o foi o valor cobrado pelo servi\u00e7o.
A MUNIC ainda constatou que, no Brasil, em 2017, a maioria dos munic\u00edpios (3523) utilizava quatro par\u00e2metros de volume de \u00e1gua vinculados \u00e0 tarifa m\u00ednima (aquela que se paga mensalmente, mesmo se o consumidor n\u00e3o utilizar o servi\u00e7o no m\u00eas): cinco, dez, 15 e 20 metros c\u00fabicos. O Paran\u00e1 \u00e9 o estado que tem o maior n\u00famero de munic\u00edpios que utiliza o par\u00e2metro de cinco metros c\u00fabicos para determina\u00e7\u00e3o da tarifa m\u00ednima. Dos 478 munic\u00edpios no pa\u00eds que utilizam esse par\u00e2metro, 345 (72%) s\u00e3o paranaenses.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a MUNIC, no Paran\u00e1, as esferas administrativas das entidades prestadoras do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua estavam distribu\u00eddas da seguinte forma: em 53 munic\u00edpios, a prefeitura era a \u00fanica executora do servi\u00e7o; em 327 munic\u00edpios, havia outra entidade como executora do servi\u00e7o; e em 19 munic\u00edpios, a prefeitura e outra entidade eram executoras do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua por rede geral de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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