Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar de capitalismo de vigil\u00e2ncia? J\u00e1 percebeu que quando pesquisa um produto ou servi\u00e7o na internet, logo ap\u00f3s an\u00fancios similares come\u00e7am a surgir na sua tela? \u00c9 que o mercado funciona por meio de algoritmos. O brasileiro est\u00e1 vivendo um momento em que os seus dados trafegam livremente na internet, nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O motivo: quando voc\u00ea se cadastra em algum aplicativo ou entra em alguma rede social, vai logo aceitando as condi\u00e7\u00f5es de uso sem ao menos ler. Pois \u00e9 neste momento que autoriza o uso e seus dados caem nas m\u00e3os das empresas, que repassam para outras.\u00a0 \u201cIsso n\u00e3o teria problema, se n\u00f3s n\u00e3o tiv\u00e9ssemos autorizado sem saber. O que a lei preconiza \u00e9 que n\u00f3s temos direito sobre os nossos dados e estaremos cientes de que vamos ou n\u00e3o autorizar o seu uso a partir de agora. Todo tipo de neg\u00f3cio que capta dados pessoais, ter\u00e1 de se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Alessandra Matos, professora universit\u00e1ria, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e integrante da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB\/PR, ao detalhar a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) no programa Assembleia Entrevista, que vai ao ar nesta sexta-feira (11) \u00e0s 14 horas na TV Assembleia, canais 10.2 em tv aberta e 16 pela Claro\/Net, al\u00e9m do canal do Youtube.<\/p>\n\n\n\n
Publicada h\u00e1 dois anos, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados deveria ter entrado em vigor no in\u00edcio de agosto, o que n\u00e3o ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. Mas por decis\u00e3o do Senado, passa a vigorar nos pr\u00f3ximos dias. Em raz\u00e3o da sua complexidade, precisou desse longo per\u00edodo para que as empresas pudessem se adequar.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil est\u00e1 em um movimento para ingressar na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Coopera\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), da qual fazem parte os pa\u00edses com as melhores economias do mundo. Por\u00e9m, a Organiza\u00e7\u00e3o faz uma s\u00e9rie de exig\u00eancias e a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 uma delas.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 baseada em uma lei da Uni\u00e3o Europeia, que est\u00e1 muito mais avan\u00e7ada e j\u00e1 promoveu essa mudan\u00e7a de cultura na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que est\u00e1 completando 30 anos, creio que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados vai mudar o comportamento do consumidor em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado com seus dados pessoais\u201d, ressaltou Alessandra.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que atende a uma l\u00f3gica de mercado. Existe uma m\u00e1xima hoje que diz que os dados s\u00e3o o novo petr\u00f3leo. E t\u00eam um grande valor no mercado. Desde os pessoais, como nome e n\u00famero de documentos, at\u00e9 os chamados dados sens\u00edveis e os que mais causam mais preocupa\u00e7\u00e3o: religi\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual, dados relativos \u00e0 biometria. \u201cHoje temos uma forma de intelig\u00eancia artificial que funciona justamente com a biometria. Portanto, a lei \u00e9 muito mais rigorosa considerando estes dados sens\u00edveis\u201d, salientou a especialista.<\/p>\n\n\n\n
O que vem por a\u00ed?<\/strong> \u2013 A lei come\u00e7a valer imediatamente. J\u00e1 as san\u00e7\u00f5es entram em vigor em agosto do ano que vem. As grandes empresas j\u00e1 se adequaram. Est\u00e3o enviando avisos para que os consumidores possam consentir ou n\u00e3o o uso dos dados. As multas para quem descumprir as normas s\u00e3o altas. Podem chegar a at\u00e9 2% do faturamento anual da empresa, em um limite que n\u00e3o ultrapasse os R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Mas isso n\u00e3o \u00e9 tudo. A lei exige que, se uma empresa vazar dados pessoais de um cliente, dever\u00e1 tornar p\u00fablico atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o o erro. \u201cE ningu\u00e9m vai querer comprar de uma empresa que tenha vazado dados de um cliente, n\u00e3o \u00e9 mesmo? As san\u00e7\u00f5es come\u00e7am em agosto do ano que vem, mas a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil ser\u00e1 imediata, assim que a lei entrar em vigor. E vale tanto para com\u00e9rcios em ambientes virtuais, como em presenciais\u201d, alerta Alessandra.<\/p>\n\n\n\n Assembleia debate lei sobre o tema<\/strong> \u2013 Enquanto isso, o deputado Luiz Cl\u00e1udio Romanelli (PSB), primeiro secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que institui o Dia da Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Para Alessandra Matos, uma iniciativa muito importante, porque \u00e9 preciso que se haja uma mudan\u00e7a de cultura das pessoas. \u201c\u00c9 muito louv\u00e1vel esse movimento da Assembleia, porque demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o de quem produz as leis. Ter um dia espec\u00edfico, far\u00e1 com que as pessoas se lembrem da import\u00e2ncia de proteger os seus dados. Al\u00e9m de fazer o cidad\u00e3o ter consci\u00eancia da import\u00e2ncia de ter sua privacidade protegida\u201d. <\/p>\n\n\n\n Pela proposta, no dia de prote\u00e7\u00e3o aos dados, o Governo dever\u00e1 promover a\u00e7\u00f5es que orientem o consumidor sobre a import\u00e2ncia de n\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais na rede.<\/p>\n\n\n\n No campo judicial, daqui para frente, caso o consumidor se sinta lesado, poder\u00e1 ingressar com a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a. As empresas, por sua vez, dever\u00e3o estar cuidando de todo o seu sistema de informa\u00e7\u00e3o, para evitar esse tipo de conflito.<\/p>\n\n\n\n O programa Assembleia Entrevista com a professora universit\u00e1ria, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e integrante da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB\/PR, Alessandra Matos, vai ao ar nesta sexta-feira (11) \u00e0s 16 horas pela TV Assembleia, canal 10.2 em tv aberta e 16 pela Claro\/Net, al\u00e9m do canal do Youtube.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar de capitalismo de vigil\u00e2ncia? J\u00e1 percebeu que quando pesquisa um produto ou servi\u00e7o na internet, logo ap\u00f3s an\u00fancios similares come\u00e7am a surgir na sua tela? \u00c9 que o mercado funciona por meio de algoritmos. O brasileiro est\u00e1 vivendo um momento em que os seus dados trafegam livremente na internet, nas redes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35472,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-35471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n