A APP-Sindicato, entidade que representa professores e trabalhadores da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra o governo para pedir a suspens\u00e3o imediata do processo de consulta p\u00fablica sobre a instala\u00e7\u00e3o de 215 escolas c\u00edvico-militares em 177 cidades do Paran\u00e1 a partir de 2021.
Os pais e respons\u00e1veis foram chamados na segunda-feira (26), ap\u00f3s an\u00fancio do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), para comparecer na ter\u00e7a (27) e quarta-feira (28) nas escolas e votar para “sim” ou “n\u00e3o” para a implanta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a confirma\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a nesses estabelecimentos, contudo, depende da aprova\u00e7\u00e3o da comunidade escolar. A APP-Sindicato alega que o processo \u00e9 irregular por n\u00e3o respeitar prazos definidos na Lei Federal n. 9.709\/1998, que permite a convoca\u00e7\u00e3o para esse tipo de vota\u00e7\u00e3o em um prazo de 30 dias da promulga\u00e7\u00e3o da lei ou ato administrativo.
Al\u00e9m disso, o sindicato tamb\u00e9m argumenta que o Governo n\u00e3o est\u00e1 cumprindo crit\u00e9rios estabelecidos em lei para a sele\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como, por exemplo, as caracter\u00edsticas de vulnerabilidade social e baixo rendimento escolar.
ENSINO
A nova modalidade de ensino, de acordo com o governo do Paran\u00e1, funcionar\u00e1 com gest\u00e3o compartilhada entre militares e civis em escolas do 6\u00b0 ao 9\u00b0 ano do Ensino Fundamental e no Ensino M\u00e9dio.
As aulas continuar\u00e3o sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares ser\u00e3o respons\u00e1veis pela infraestrutura, patrim\u00f4nio, finan\u00e7as, seguran\u00e7a, disciplina e atividades c\u00edvico-militares. Haver\u00e1 um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, al\u00e9m de um diretor c\u00edvico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.
As unidades do programa de col\u00e9gios c\u00edvico-militares foram selecionadas em munic\u00edpios dos 32 N\u00facleos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (NREs) com mais de dez mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na \u00e1rea urbana, al\u00e9m das seguintes caracter\u00edsticas: alto \u00edndice de vulnerabilidade social, baixos \u00edndices de fluxo e rendimento escolar e que n\u00e3o ofertem ensino noturno. Esses crit\u00e9rios foram delimitados na lei estadual para que pais e m\u00e3es possam escolher o modelo educacional que deseja para o filho.
CIDADES
Os projetos ser\u00e3o implementados em Almirante Tamandar\u00e9, Amp\u00e9re, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arauc\u00e1ria, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Para\u00edso, Bituruna, Cambar\u00e1, Camb\u00e9, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mour\u00e3o, Carambe\u00ed, Carl\u00f3polis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Clevel\u00e2ndia, Colombo, Colorado, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Coronel Vivida, Curitiba, Curi\u00fava, Dois Vizinhos, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Igua\u00e7u, Francisco Beltr\u00e3o, Goioer\u00ea, Gua\u00edra, Guarapuava, Guaratuba, Ibaiti, Ibipor\u00e3, Imbituva, In\u00e1cio Martins, Irati, Ivaipor\u00e3, Jacarezinho, Jaguaria\u00edva, Jandaia do Sul, Jataizinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Loanda, Londrina, Mallet, Mambor\u00ea, Mandaguari, Mandirituba, Marechal C\u00e2ndido Rondon, Marialva, Maring\u00e1, Matinhos, Medianeira, Nova Londrina, Pai\u00e7andu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paranagu\u00e1, Paranava\u00ed, Pato Branco, Peabiru, Pinhais, Pinh\u00e3o, Pira\u00ed do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Pontal do Paran\u00e1, Porto Amazonas, Prudent\u00f3polis, Quatro Barras, Quedas do Igua\u00e7u, Quitandinha, Realeza, Rebou\u00e7as, Reserva, Reserva do Igua\u00e7u, Ribeir\u00e3o Claro, Ribeir\u00e3o do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rol\u00e2ndia, Santa Isabel do Iva\u00ed, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Ant\u00f4nio da Platina, Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, S\u00e3o Jer\u00f4nimo da Serra, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u, S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Amoreira, Sarandi, Sertan\u00f3polis, Siqueira Campos, Tel\u00eamaco Borba, Tibagi, Toledo, Turvo, Ubirat\u00e3, Umuarama, Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e Ura\u00ed.
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