N\u00e3o s\u00e3o novas as d\u00favidas e questionamentos sobre a seguran\u00e7a das urnas utilizadas pela Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de a\u00e7\u00f5es coordenadas de eleitores e grupos pol\u00edticos para jogar suspei\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das vota\u00e7\u00f5es a partir dele. Neste m\u00eas, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o seguras e que as medidas adotadas s\u00e3o transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras institui\u00e7\u00f5es.
O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas s\u00e3o empregadas como meio t\u00e9cnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apura\u00e7\u00e3o humanas. No processo at\u00e9 ent\u00e3o, pessoas votavam em c\u00e9dulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrut\u00ednio.
“T\u00ednhamos muita interven\u00e7\u00e3o humana. E quando h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o humana temos tr\u00eas caracter\u00edsticas. Lentid\u00e3o, pr\u00e1tica de erros e possibilidade de fraude pela manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo c\u00e9lere, com garantia de integridade e prote\u00e7\u00e3o, com rastreabilidade que est\u00e1 ligado \u00e0 transpar\u00eancia”, destaca o secret\u00e1rio.
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, dois dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, as apura\u00e7\u00f5es dos votos para presidente e para parte do Parlamento n\u00e3o haviam sido conclu\u00eddas. No Brasil os resultados presidenciais s\u00e3o dados horas ap\u00f3s o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o que concluem no dia seguinte.
Giuseppe Janino considera a urna eletr\u00f4nica uma “mudan\u00e7a de paradigma”. A partir do in\u00edcio do seu emprego o sistema foi sendo aperfei\u00e7oado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.
Toda a tecnologia \u00e9 desenvolvida no TSE, conforme o secret\u00e1rio. Seis meses antes de cada elei\u00e7\u00e3o o sistema \u00e9 aberto para que mais de 15 institui\u00e7\u00f5es, como partidos pol\u00edticos, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que ser\u00e3o adotados.
Ap\u00f3s este per\u00edodo, os programas s\u00e3o lacrados e blindados, passando por mecanismos de seguran\u00e7a por meio de assinaturas. “Em cada um deles \u00e9 feito um c\u00f3digo matem\u00e1tico e isso gera um d\u00edgito verificador. Isso garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses programas que v\u00e3o desde o chefe da unidade, coordenador, secret\u00e1rio de tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR [Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que fazem a \u00faltima camada de assinaturas”, explica Janino.
Uma c\u00f3pia fica no cofre do tribunal como alternativa para verifica\u00e7\u00e3o. Outras s\u00e3o enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software \u00e9 instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o secret\u00e1rio, a urna funciona. Ele argumenta que n\u00e3o seria poss\u00edvel uma fraude roubando uma urna, por exemplo.
“Este fato de subtrair uma urna n\u00e3o preocupa, porque ela tem todo um esquema de prote\u00e7\u00e3o porque ela n\u00e3o vai funcionar e n\u00e3o vai gerar dado que n\u00e3o ser\u00e1 oficial. Existem v\u00e1rios pontos de seguran\u00e7a e verifica\u00e7\u00e3o que garantem a integridade do processo”, diz.
Outro procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o feito pela Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 selecionar determinadas urnas na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o e proceder uma simula\u00e7\u00e3o dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das candidaturas, com c\u00e2meras filmando os votos e ap\u00f3s o fim do procedimento h\u00e1 uma confer\u00eancia se os votos vistos correspondem \u00e0queles registrados na m\u00e1quina.
Ap\u00f3s cada pleito, o TSE e a Justi\u00e7a Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados. “N\u00e3o h\u00e1 nenhum caso de fraude identificada at\u00e9 hoje. Todas as suspei\u00e7\u00f5es formalizadas s\u00e3o investigadas por institui\u00e7\u00f5es independentes, como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Federal”, enfatiza o respons\u00e1vel pela tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do tribunal. <\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o s\u00e3o novas as d\u00favidas e questionamentos sobre a seguran\u00e7a das urnas utilizadas pela Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de a\u00e7\u00f5es coordenadas de eleitores e grupos pol\u00edticos para jogar suspei\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das vota\u00e7\u00f5es a partir dele. Neste […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35884,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-35883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n